—————————————————————- AgRg na SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 1.485 – ES (2005/0049912-0) R E L ATO R : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR E OUTRO(S) AGRAVADO : COTIA TRADING S/A ADVOGADO : CARLA DE ALBUQUERQUE CAMARAO E OUTRO(S) REQUERIDO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 840.223 – PR (2006/0226200-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : HANDS HOMECARE CURITIBA ATENDIMENTO DOMICILIAR DE SAÚDE S/C LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA […]
—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.572 – PB (2007/0112112-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : RIO VERMELHO AGROPASTORIL MERCANTIL S/A ADVOGADO : DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI PROCURADOR : JORGE ARCANJO DOS SANTOS E OUTRO( S) INTERES. : UNIÃO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 817.728 – RS (2006/0025591-4) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ADVOGADO : CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO : CLÁUDIO MERTEN E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 857.569 – PR ( 2006/ 0117817- 6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : NICOLAU KOGLISKI ADVOGADO : ARGOS FAYAD EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 910.405 – SP (2006/0272959-9) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO( S) EMBARGADO : PROEMA PRODUTOS ELETRO METALÚRGICOS S/A ADVOGADO : MURILO CRUZ GARCIA E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 364.405 – RJ (2001/0119927- 1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADA : DANIELA ALLAM GIACOMET E OUTRO( S) EMBARGADO : SUPER MERCADO ZONA SUL S/A ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 662.357 – SC (2004/0067891-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : VOLCINEI CARDOSO PEREIRA ADVOGADO : FABIANO FRETTA DA ROSA RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESTITUIÇÃO VIA PRECATÓRIO. POSSIBILIDADE. 1. A teor do […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 761.294 – DF (2005/0101656-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : WANJA MEYRE SOARES DE CARVALHO E OUTRO(S) EMBARGADO : BRASÍLIA MOTONÁUTICA CLUBE ADVOGADO : ROBERTO HENRIQUE COUTO CORRIERI INTERES. : ADMINISTRADORA CORREIA LTDA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 849.567 – PE (2006/0110592-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : DANIEL RODRIGUES BARREIRA E OUTRO( S) RECORRIDO : INDÚSTRIA GRÁFICA SANTO AMARO LTDA E OUTRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL […]
