—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 977.481 – SP (2007/0202805-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZARRO DE LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) RECORRIDO : ROGÉRIO LUZ NAVES ADVOGADO : JOAQUIM DE CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. VERBA RECEBIDA […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 887.243 – DF (2006/0214409-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : EDVALDO SILVA SANTOS E OUTRO(S) MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S) AGRAVADO : YARA DOROTHY AMARAL ADVOGADO : VIVIANE BECKER AMARAL NUNES E OUTRO E M […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 670.514 – RN (2004/0104810-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : THALLES FIGUEIREDO SOARES DA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : EDSON MORAIS DE SOUZA ADVOGADO : SÉRGIO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. VERBAS INDENIZATÓRIAS. “INDENIZAÇÃO POR […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 736.067 – SP (2005/0048403-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : UNIFORCE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ADVOGADO : ADELMO DA SILVA EMERENCIANO E OUTRO(S) EMBARGADO : FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : JOSÉ […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 831.900 – MG (2006/0059675-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PROCURADOR : CRISTIANO REIS JULIANI E OUTRO(S) EMBARGADO : BLT EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO( S) ADVOGADO : ANDRÉA BESSONE SADI E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 860.442 – PE (2006/0125468-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : FERNANDA LAPA DE BARROS CORREIA E OUTRO(S) REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EMBARGADO : J A G EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : LUCIANA GRASSANO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 908.870 – RS (2006/0270163-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO( S) RECORRIDO : CASA DAS PERSIANAS CARNEIRO LTDA – MASSA FALIDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 980.658 – SP (2007/0193487-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SIIMONE PEREIRA DE CASTRO E OUTRO( S) RECORRIDO : ALMIR MESQUITA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO : MARIA HELENA PURKOTE EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA.INDENIZAÇÃO ESPECIAL NÃO-INCIDÊNCIA. PLANO DE DEMISSÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 717.647 – SP (2005/0178757-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : THYRSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA DANGIERI – ESPÓLIO E OUTROS REPR. POR : MARIA CECÍLIA SOARES DE OLIVEIRA DANGIERI – INVENTARIANTE ADVOGADA : RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL E […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.860 – MS (2006/0066716-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : SÔNIA TOMÁS DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO(S) EMBARGADO : SEVERINO ALVES DO AMARAL E OUTRO( S) ADVOGADO : […]
