—————————————————————- EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10.034 – DF (2004/0147206-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ADVOGADO : CARLOS JOSÉ GUEIROS E OUTRO EMBARGADO : MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EMENTA PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 417.073 – RS (2006/0136229-7) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : SANDRA DE CÁSSIA VIECELLI JARDIM E OUTRO(S) EMBARGADO : EBERLE S/A ADVOGADO : CHRISTIAN STROEHER E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – IPI – CRÉDITO-PRÊMIO – EXTINÇÃO EM 4.10.1990 […]
—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.061 – SP (2006/0215453-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS PROCURADOR : JÚLIO CÉSAR MARIANI AGRAVADO : JOSÉ ALEXANDRE COELHO SILVA ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE COELHO SILVA (EM CAUSA PRÓPRIA) EMENTA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 638.259 – SP (2004/0004417-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) EMBARGADO : POLYPARTS PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ADVOGADO : MARCELO RAYES E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 849.081 – RS (2006/0128657-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : COOPERATIVA REGIONAL SUDESTE DOS PRODUTORES DE LÃS LTDA ADVOGADO : FABIANO CAETANO PRESTES – DEFENSOR PÚBLICO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 911.180 – RS (2007/0104196-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : IGOR KOEHLER MOREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : AMPELIA ANNA REMOR ADVOGADO : LUIZ VALDEMAR ALBRECHT E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 612.861 – SP (2003/0211170-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : EXPOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : GUSTAVO LEOPOLDO CASERTA MARYSSAEL DE CAMPOS E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : REGINA MARIA SARTORI E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 748.931 – SP (2005/0077098-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : LUCILA MARIA FRANÇA LABINAS E OUTRO( S) RECORRIDO : SANTA CLARA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ADVOGADO : JOSE LUIZ MATTHES E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 874.033 – RS (2006/0173449-9) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ELIAS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO : JOSÉ CARLOS MARTINS LEMOS E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – CONTRIBUIÇÃO PARA O FUSEX – ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – VERBETE 126 DA SÚMULA […]
—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 12.391 – BA (2007/0004307-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : TAURINO ARAÚJO NETO ADVOGADO : TAURINO ARAÚJO (EM CAUSA PRÓ- PRIA) AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. ANTECIPAÇÃO DA PRETENSÃO RECURSAL. […]
