—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 959.406 – RJ (2007/0132482-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ANA MARIA DA SILVA BRITO E OUTRO( S) AGRAVADO : SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ADVOGADO : VITOR SEPULVEDA GOMIDE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 716.971 – RN (2005/0006928-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : ALVARO BARRETO CAMPELLO CARVALHEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : AURINDO GURGEL DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 991.354 – SP (2007/0227708-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) AGRAVADO : MAKRO ATACADISTA S/A ADVOGADO : ADALBERTO DE JESUS COSTA EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO – […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 354.426 – MG (2001/0128013-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SANTA MARTA SIDERÚRGICA LTDA ADVOGADO : CLÁUDIO ARAÚJO PINHO E OUTRO EMBARGADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG ADVOGADO : DAYSE APARECIDA PEREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR […]
—————————————————————- AgRg no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 727.242 – SC (2005/0200753-9) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO PEÇANHA MARTINS AGRAVANTE : IRIVALDO MEDEIROS E CÔNJUGE ADVOGADO : JOÃO GUSTAVO TONON MEDEIROS E OUTRO(S) AGRAVADO : ONACLI LUIZ FABRIN E OUTRO ADVOGADO : NELSON […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 749.486 – SP (2005/0077764-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MODELAÇÃO UNIDOS LTDA ADVOGADO : MARINA DAMINI E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MÁRCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – FALTA DE PRONUNCIAMENTO DA CORTE […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 80.233 – MT (2007/0030562-7) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : NEIDE DOURADOS DE OLIVEIRA ADVOGADO : ANTONIO JOSE PESTANA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 802.257 – MG (2005/0201592-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA INTERES. : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG ADVOGADO : ENDERSON COUTO MIRANDA E OUTRO( S) INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 831.959 – RS (2006/0060251-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO( S) RECORRIDO : HOSPITAL DR OSWALDO TEIXEIRA LTDA ADVOGADO : FÁBIO ADRIANO STURMER KINSEL E OUTRO EMENTA RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. OPÇÃO PELO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 855.306 – SP ( 2006/ 0114639- 3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : VITAL DE ALMEIDA ARRUDA NETO ADVOGADO : JULIANA OAULON DA COSTA E OUTRO EMENTA TRIBUTÁRIO – AGRAVO […]
