—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 768.642 – SP ( 2005/ 0118513- 8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : EDISPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO : LUIZ CARLOS BETANHO E OUTRO(S) A S S I S T. L I T : UEBE REZECK ADVOGADO : HERCULES FAJOSES E […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 500.148 – SE (2005/0158861-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : GUSTAVO ALCIDES DA COSTA E OUTROS EMBARGADO : RUBEM MONTENEGRO DO NASCIMENTO ADVOGADO : BENEDITO MELO DOS SANTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. LEI […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.841 – RS (2007/0039510-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : CREACOES STEFI IND E COM DE CONFECC REPRES LTDA ADVOGADO : MÔNICA STEFFEN – DEFENSORA PÚBLICA AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL […]
—————————————————————- AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.803 – RJ (2001/0084871-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR REVISOR : MINISTRO CASTRO FILHO A U TO R : TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A – TELEMAR RIO ADVOGADO : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO( S) RÉU : EDUARDO SOUTO MOURA ADVOGADO : VALDIR […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.862 – SP (2007/0169145-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : CRISTAIS AUTO POSTO LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARIA ANGÉLICA DEL NERY E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – RECURSO ESPECIAL […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.167 – PR (2007/0107395-6) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : ABIR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE REFRIGERANTES E DE BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ BETTEGA DÁVILA E OUTRO( S) RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : CÉSAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 959.406 – RJ (2007/0132482-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ANA MARIA DA SILVA BRITO E OUTRO( S) AGRAVADO : SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA ADVOGADO : VITOR SEPULVEDA GOMIDE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 716.971 – RN (2005/0006928-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : ALVARO BARRETO CAMPELLO CARVALHEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : AURINDO GURGEL DE ALBUQUERQUE ADVOGADO : PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 991.354 – SP (2007/0227708-4) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELYADIR FERREIRA BORGES E OUTRO( S) AGRAVADO : MAKRO ATACADISTA S/A ADVOGADO : ADALBERTO DE JESUS COSTA EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO – […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 354.426 – MG (2001/0128013-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : SANTA MARTA SIDERÚRGICA LTDA ADVOGADO : CLÁUDIO ARAÚJO PINHO E OUTRO EMBARGADO : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG ADVOGADO : DAYSE APARECIDA PEREIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR […]
