—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 988.892 – SP (2007/0221790-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : COOPTECH COOPERATIVA DE TRABALHO DOS EMPREENDEDORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELEMARKETING ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES ADVOGADO : ÁLVARO TREVISIOLI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 280.261 – DF (2000/0099457-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR EMBARGANTE : COOPERATIVA HABITACIONAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL – COHANOVACAP ADVOGADO : CLAUDISMAR ZUPIROLI E OUTRO(S) EMBARGADO : ROBERTO GIANI ADVOGADO : ALEXANDRE VITORINO SILVA E OUTRO( S) EMENTA CIVIL E […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 588.233 – MG (2003/0157387-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CARLOS JOSÉ RAZERA E CÔNJUGE ADVOGADO : MÁRCIO ANTÕNIO SCALON BUCK AGRAVADO : JOSÉ GENEROSO LENZA E CÔNJUGE ADVOGADA : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 697.274 – RS (2005/0127084-4) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S) EMBARGADO : ORLANDO PAULO ROSA E OUTRO(S) ADVOGADO : CASSIO ALMEIDA LOPES CARVALHO E OUTRO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 717.071 – SP (2005/0178760-1) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CARLOS ANTÔNIO ALVES E OUTROS ADVOGADO : GUILHERME LIMA BARRETO E OUTRO( S) AGRAVADO : CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO : RENATO TUFI SALIM E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 776.984 – SP (2006/0112470-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : AUTO POSTO NEBRASKA DO BROOKLIN LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : RODOLFO ZALCMAN E OUTRO(S) EMBARGADO : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO : JORGE LUÍS REIS DE MORAES […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819.360 – DF (2006/0224007-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : CONSTRUTORA LIDER LTDA ADVOGADO : MARCELO GREGOL E OUTRO(S) AGRAVADO : CONSTRUTORA MANDU LTDA ADVOGADOS : NEWTON ABREU FILHO E OUTRO(S) ROBERTA CORREIA BATISTA E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 833.722 – MG (2006/0244520-2) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO FELICE ROSSO ADVOGADO : DANIEL CARVALHO M DE ANDRADE E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA DE LOURDES VIEIRA CUNHA E OUTRO ADVOGADO : SUELY TEIXEIRA PIMENTA DE ALMEIDA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 844.648 – GO (2006/0271699-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : NILSON JOSÉ SALOMÃO ADVOGADO : MARCELO JONH COTA DE ARAÚJO EMBARGADO : VALDOMIRO PINTO DE OLIVEIRA – ESPÓLIO ADVOGADO : JOSENILDO DOS SANTOS SILVA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 856.381 – RJ (2007/0018848-6) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO : ESER BARBALHO MAIA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : PINHEIRO PAES PETRÓLEO LTDA ADVOGADO : PEDRO SOLIA PAMPLONA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
