—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 674.241 – RS (2004/0109286-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : TEXTIL CAMBURZANO S/A ADVOGADO : SANDRO VUGMAN WAISTEIN E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA GERAL FEDERAL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 620.792 – MG (2003/0232588-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : MQC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO : FLÁVIO DE MENDONÇA CAMPOS AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO REGIMENTAL – […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20.316 – SP ( 2005/ 0111642- 6) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : LUIZ AUGUSTO DE FARIAS E OUTRO(S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 729.120 – RS (2005/0033146-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : LUIZ ANTONIO DEMOLINER E OUTRO( S) ADVOGADO : RENATO AMARAL CORRÊA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DEYSI CRISTINA DA ROLT E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 674.847 – PR (2004/0120840-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : GUTTIERREZ FOREIGN PRODUCTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : RODRIGO DA SILVA GRACIOSA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 838.005 – PR (2006/0076281-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA DA GRAÇA HAHN E OUTRO(S) RECORRIDO : DISNEI TRIAQUIM XAVIER ADVOGADO : MARCELO PAES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. VIOLAÇÃO DO ART. 535, DO CPC CONFIGURADA. EXCEÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 749.122 – SC (2005/0077379-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : COMPANHIA AMÉRICAS ADVOGADO : JAIRO LUIZ RASTELLI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CRÉDITO-PRÊMIO DO IPI. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 889.560 – SP (2006/0209740-1) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : LÍGIA SCAFF VIANNA E OUTRO(S) RECORRIDO : RENATA ISHII ADVOGADO : CRISTINA ISHII EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. FÉRIAS VENCIDAS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 806.256 – SP (2006/0167173-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CADBURY ADAMS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ- CIOS LTDA ADVOGADO : PABLO PICININ SAFE E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : INAIÁ BRITTO DE ALMEIDA E OUTRO( S) EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.293 – RS (2007/0162209-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ ADVOGADO : JULIANA DE CARVALHO ANTUNES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA 182 DO STJ. […]
