—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 850.884 – SP (2006/0107923- 1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : PLANYTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO : ROWENA COLOMBAROL SANTORO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ELTON LEMES MENEGHESSO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 885.802 – SP (2006/0201865-2) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : JOSÉ WAGNER SECCO ADVOGADO : JULIO ADRIANO DE OLIVEIRA CARON E SILVA E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 931.837 – RS (2007/0050416- 4) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : CLINICON PREVENÇÃO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO MÉDICO ONCOLÓGICO LTDA ADVOGADO : SAMUEL RADAELLI E OUTRO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMENTA IMPOSTO DE RENDA. ALÍQUOTA DIFERENCIADA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 640.214 – RJ (2004/0017165-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : GISELA VIEIRA DE BRITO E OUTRO RECORRIDO : EDSON NAIF MARDINE ADVOGADO : PAULO RICARDO CIRIO PAES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7 DESTE TRIBUNAL. 1. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 731.563 – RS (2005/0214048-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JOSÉ ÉLBIO GOMEZ MORAES ADVOGADO : LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : MARIA RUTH LEDESMO E OUTRO(S) ADVOGADO : MARGOT ZANETE ELIAS GOMES E OUTRO INTERES. : AXA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 837.898 – RS (2006/0074744-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : MECÂNICA BEQUINHA LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 867.555 – GO (2006/0152995-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : JUAREZ FRANÇA E CÔNJUGE ADVOGADO : EDMAR TEIXEIRA DE PAULA E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 903.363 – MG (2007/0142404-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MALACCO AMARANTE COMÉRCI EXTERIOR LTDA ADVOGADO : ROBERTO OLIVEIRA DE FARIA E OUTRO( S) AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 930.564 – DF (2007/0046543-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : JOSÉ CARLOS FARINELLI DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO : ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACÊDO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL E OUTROS PROCURADOR : NILTON CÉLIO LOCATELLI E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 977.036 – RJ (2007/0188244-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : POSSIDÔNIO CUNHA FILHO E OUTROS ADVOGADO : ALFREDO JOSÉ DA SILVA NETTO E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ROSANE BLANCO OZÓRIO BOMFIGLIO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. COMPLEMENTAÇÃO DE […]
