—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.492 – RS (2007/0126175-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : RODRIGO SCALABRIN E OUTROS ADVOGADO : LUIZ CARLOS BRANCO E OUTRO(S) AGRAVADO : EDSON CAZONATTO – ESPÓLIO REPR. POR : SONIA SCALABRIN CAZONATTO – INVENTARIANTE ADVOGADO : TOMÉ ARANTES NETO E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 919.884 – RS (2007/0093191-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : MARIA RITA MARQUES DE FREITAS ADVOGADO : AUGUSTINHO GERVÁSIO GÖTTEMS TELÖKEN E OUTRO(S) AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 929.359 – SP (2007/0171153-3) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : MH TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO : MARCELLO SOUZA MORENO E OUTRO( S) EMBARGADO : DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : ANDRÉIA DE MORAES ALMEIDA E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.513 – MG ( 2007/ 0181163- 0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA ADVOGADO : JOSÉ ESCOBAR MOURA E OUTRO(S) AGRAVADO : CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE – INVESTVALE ADVOGADO : MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 956.164 – RJ (2007/0235947-4) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : FRANKLIN BARTOLOMEU DE MACEDO JÚNIOR ADVOGADA : SILVÂNI ALVES DA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : SÔNIA AUGUSTA GOMES DA ROCHA RIBEIRO SILVA ADVOGADO : LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 977.231 – MS (2007/0200526-2) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA : APARECIDA BORDIM M. SOARES E OUTRO( S) EMBARGADO : OSNY TOSSI E OUTRO ADVOGADO : SILVIA CHRISTINA DE CARVALHO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 986.424 – RS (2007/0214239-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS : CINDY ELIZA PEIXOTO E OUTRO(S) LUCIANO CORRÊA GOMES E OUTRO(S) THIAGO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E OUTRO(S) AGRAVADO : PAULO ROBERTO WUNDER ADVOGADO : LARRI DOS […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 55.807 – PB (2006/0049936-2) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO MOURA IMPETRADO : PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO PA C I E N T E : JOSÉ GOMES BATISTA EMENTA HABEAS CORPUS. CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL E QUADRILHA. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 71.142 – GO (2006/0261364-8) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS IMPETRADO : PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PA C I E N T E : AUDISLENE OLIVEIRA CARNEIRO GONÇALVES EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 87.488 – SP (2007/0171790-0) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : RICARDO CONSTANTE SOARES – DEFENSOR PÚBLICO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : LUIZ FELIPE GIMENES FERNANDES DIAS EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. JULGAMENTO […]
