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STJ, RCDESP nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 595.222 – SP, Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima , Julgado em 03/17/2008

—————————————————————- RCDESP nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 595.222 – SP (2003/0168154-5) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE : EDSON ROLDAO DIAS E CÔNJUGE ADVOGADO : EDSON FRANCISCO FURTADO E OUTRO(S) RECORRIDO : WALTER DE OLIVEIRA ADVOGADO : MOACIR CARLOS MESQUITA E OUTRO EMENTA DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTERPOSIÇÃO CONTRA […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 728.325 – SP (2005/0031495-7), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 10/11/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 728.325 – SP (2005/0031495-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : NORITSU DO BRASIL LTDA E FILIAL(IS) ADVOGADO : JOSE ROBERTO MARCONDES E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO E OUTRO(S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 857.007 – AM (2006/0132092-5), Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima , Julgado em 03/17/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 857.007 – AM (2006/0132092-5) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : INGRID MONTEIRO E OUTRO(S) RECORRIDO : ALCINDA AMARAL DA COSTA ADVOGADO : HELCIO RODRIGUES MOTTA EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA. MANDAMUS IMPETRADO MAIS DE 120 (CENTO […]

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STJ, AgRg na PETIÇÃO Nº 5.565 – PR (2007/0109638-5), Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/15/2007

—————————————————————- AgRg na PETIÇÃO Nº 5.565 – PR (2007/0109638-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SEI SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRAL S/C LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR.POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : SERVIÇO BRASILEIRO […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.805 – MG (2007/0102850-, Relator Ministro Napoleão Nunes Maia , Julgado em 03/17/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.805 – MG (2007/0102850- 8) R RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : SUELI BARBOSA DE ABREU E OUTRO AGRAVADO : LUIZ OTÁVIO DE OLIVA FONTE BOA E OUTROS ADVOGADO : MAGNA BORGES SANTOS E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM […]

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STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 640.034 – SC, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 10/15/2007

—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 640.034 – SC (2005/0068137-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : MÓVEIS JAMES LTDA E OUTROS ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MARIANA GOMES DE CASTILHOS E OUTRO( S) EMBARGADO […]

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STJ, RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.582 – BA (2006/0268516-4), Relator Ministra Laurita Vaz , Julgado em 03/24/2008

—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.582 – BA (2006/0268516-4) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : MANUEL BATISTA DE OLIVEIRA (PRESO) ADVOGADO : MARCELO BORGES DE FREITAS – DEFENSOR PÚBLICO E OUTROS RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM […]

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STJ, EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 10/15/2007

—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 745.786 – SP (2006/0251828-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COLÉGIO ATUAL S/C LTDA ADVOGADO : RODRIGO DO AMARAL FONSECA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA FERNANDA DE FARO SANTOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]

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STJ, HABEAS CORPUS Nº 83.913 – SP (2007/0124873-2), Relator Ministra Laurita Vaz , Julgado em 03/24/2008

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 83.913 – SP (2007/0124873-2) R RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO – PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : A D P (MENOR) EMENTA HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO […]

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STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 10/15/2007

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 828.760 – PR (2007/0039658-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ELETROTRAFO PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E […]

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