—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 908.871 – RS (2006/0270190-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ROSÂNGELA DANI DE SOUZA ADVOGADO : JOSÉ MAURICIO FALEIRO PRATES E OUTRO EMBARGADO : UNIÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.089 – AM (2007/0213659-7) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : J G RODRIGUES E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : CID DA VEIGA SOARES JUNIOR RECORRIDO : ESTADO DO AMAZONAS PROCURADOR : BENEDITO EVALDO DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 963.288 – RS (2007/0146074-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) RECORRIDO : ADMINISTRADORA PLAZA SHOW LTDA/ E OUTROS ADVOGADO : DICLER DE ASSUNCAO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ART. 11, § 3º, […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 834.996 – DF (2006/0074478-1) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : ROSÂNGELA GONÇALVES DE CARVALHO E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ PEIXOTO GUIMARÃES NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 658.274 – SC (2004/0065418-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ROBERTO TEALDI ADVOGADO : EDEZIO HENRIQUE WALTRICK CAON E OUTRO INTERES. : ESTADO DE SANTA CATARINA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO PRINCIPAL. JULGAMENTO DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL . […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 879.935 – RS (2006/0185162-4) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO TEUTÔNIA LTDA – CERTEL ADVOGADO : GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : HOMERO SO JOBIM NETO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.452 – PR (2006/0276765-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : BONET MADEIRAS E PAPÉIS LTDA ADVOGADO : JOSE RENATO GAZIERO CELLA E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MARINA CÂMARA ALBUQUERQUE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 704.967 – SC (2004/0155268-7) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRIDO : MÁRIO JOSÉ GONZAGA PETRELLI FILHO E OUTRO ADVOGADO : GUILHERME SCHARF NETO E OUTRO(S) RECORRIDO : DOMINGOS DEITOS E OUTRO ADVOGADO : RODRIGO ROBERTO DA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 883.527 – RN (2007/0109155-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ADRIANA NOGUEIRA TIGRE COUTINHO E OUTRO(S) EMBARGADO : FRANCISCA AVELINO DA ROCHA E OUTROS ADVOGADO : FERNANDO GURGEL PIMENTA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 4º […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 811.300 – RS (2006/0010291-7) RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MÁRCIA DE SOUSA GOMES E OUTRO(S) RECORRIDO : NELSON LUIS MENEZES ADVOGADO : WALMOR CERVI EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. PARALISAÇÃO DO FEITO POR MAIS DE […]
