—————————————————————- AgRg no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 915.600 – DF (2007/0137846-3) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CLAYTON DE MACEDO GURGEL PINTO E OUTROS ADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : ÂNGELO AURÉLIO GONÇALVES PARIZ E OUTRO(S) […]
—————————————————————- AgRg no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 926.331 – GO (2007/0131265-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : VIOLETA MARCEL GHANNAM ADVOGADO : GETÚLIO TARGINO LIMA E OUTRO(S) AGRAVADO : MARCELO SCAGLIUSI DE MATOS E OUTRO ADVOGADO : GABRIEL LOPES TEIXEIRA E OUTRO(S) E M E N […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 699.069 – PR (2004/0152334-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) RECORRIDO : IVO FRANCISCO ZANETTI ADVOGADO : JOÃO BATISTA DE TOLEDO E OUTRO EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 886.588 – SP (2006/0203039-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALDIR SERAFIM E OUTRO(S) RECORRIDO : MÁRIO GOUVÊA ADVOGADO : MARIA CANDIDA MARTINELLI CAPUTO EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO. GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. FÉRIAS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 940.143 – SP (2007/0193620-3) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : VICENTE E BENTO MICHETTI LTDA E FILIAL( IS) ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 999.791 – RS (2007/0250331-0) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : ONDINA ESLABAO E OUTROS ADVOGADO : NICANOR JORGE ANTUNES NUNES RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : CLOVIS OLIVO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. TARIFA DE ASSINATURA MENSAL. LEGITIMIDADE. 1. A Primeira Seção […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 396.071 – SC (2001/0186496-8) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : CERÂMICA RAINHA LTDA ADVOGADO : JAIME LUIZ LEITE E OUTRO(S) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. IPI. CREDITAMENTO. PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 725.950 – PR (2005/0200816-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) AGRAVADO : JARMIR TESSARO RIGO ADVOGADO : CLECI MARIA DARTORA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 798.522 – PR (2006/0164462-9) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : ANTÔNIO CARLOS PUPULIN ADVOGADO : DELIVAR TADEU DE MATTOS E OUTRO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DEFICIÊNCIA NO TRASLADO DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. ART. 544, § […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 864.725 – RJ (2007/0038549-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : PAULO A DOS SANTOS E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : JOSÉ OSWALDO CORREA E OUTRO AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
