—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 327.505 – SP (2001/0055423- 4) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : METROCAR VEÍCULOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO E OUTRO( S) AGRAVADO : MARLENE CARVALHO ALVES DE SIQUEIRA E OUTROS ADVOGADO : CARLOS ALBERTO ERGAS E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 604.826 – SP (2003/0201396- 5) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO : LUIS CLAUDIO MEGIORIN E OUTRO(S) AGRAVADO : AZIZ JOSÉ ANDRÉ E OUTROS ADVOGADO : LUIZ LOPES CARRENHO E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MERA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 701.550 – SP (2005/0137760-9) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : BANESPA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS : ALEXANDRE YUJI HIRATA E OUTRO ISABELA BRAGA POMPÍLIO AGRAVADO : CHOPPANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO INTERES. : BANCO DO ESTADO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 730.802 – SP ( 2005/ 0211946- 3) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA AGRAVANTE : LAVANDERIAS BLUE PORT LTDA ADVOGADO : AMÍLCAR AQUINO NAVARRO E OUTRO AGRAVADO : LAVANDERIAS E FRANQUIAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO : PAULO SOARES BRANDÃO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.334 – DF (2006/0120600-1) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS – FENAPEF ADVOGADO : LEO ROCHA MIRANDA E OUTRO AGRAVADO : PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA ADVOGADO : MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 823.154 – MG (2006/0222418-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : VALCIMAR CARVALHO MACHADO ADVOGADO : DECIDÉRIO CARDOSO JÚNIOR E OUTRO( S) EMBARGADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 834.764 – MA (2006/0257994-7) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR ADVOGADO : LYCURGO LEITE NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSÉ DE ANCHIETA BRANDÃO NEVES ADVOGADO : MARIO ALEXON PIRES FERREIRA E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 846.994 – ES (2006/0253334-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL – FEMCO ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E OUTRO(S) AGRAVADO : COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA – COFAVI – MASSA […]
—————————————————————- EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 857.542 – MG (2007/0024429-0) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA EMBARGANTE : MARCELO PORTELA BOTTO SAMPAIO ADVOGADO : PETRÔNIO PEIXOTO PENA E OUTRO(S) EMBARGADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO EDIFÍCIO IBIZA ADVOGADO : VINÍCIUS RODRIGUES PIMENTA E OUTRO( S) INTERES. : RÚBIA DE CASTRO PORTELA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 865.672 – SP (2007/0036795-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : RICARDO YUKIO NISHIOKA ADVOGADOS : ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E OUTRO(S) CLÁUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO E OUTRO(S) EMBARGADO : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO : LUÍS PAULO […]
