—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 354.012 – SC (2003/0018015-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : UNICÁRDIO – SERVIÇOS MÉDICOS CARDIOLÓGICOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CEZAR SALDANHA SOUZA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 986.629 – PR (2007/0216067-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTRO ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : AUGUSTO NARDONI ADVOGADO : SÍLVIA MARIA DE MELO ROSA E OUTRO EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 640.179 – DF (2005/0153012-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTROS EMBARGADO : BOLÍVAR FERRAZ MACHADO E OUTROS ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 995.005 – SP (2007/0236141-5) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : JOÃO LUIZ MARINELLI ADVOGADO : JOSÉ ABÍLIO LOPES E OUTRO(S) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA FGTS CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ÍNDICE DE JANEIRO/1989. 1. Com relação à correção monetária, segue-se […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 87.256 – MG (2007/0149709-8) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO ADVOGADO : CRISTIANO SILVA COLEPICOLO E OUTRO( S) RÉU : JOSÉ ANTÔNIO NOVAIS HORTA ADVOGADO : JOSÉ ANTÔNIO NOVAIS HORTA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.010.188 – SP (2007/0280926-6) R RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : ZORA YONARA M DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN E OUTRO(S) RECORRIDO : SÉRGIO ZEPELLINI E OUTROS ADVOGADO : GILSENO RIBEIRO CHAVES FILHO EMENTA PROCESSUAL CIVIL EMBARGOS À EXECUÇÃO FGTS ART. 535 DO CPC […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 933.755 – SP (2007/0146955-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : EMPÓRIO MK LTDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ AGUION E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO TRICURY S/A ADVOGADO : ALESSANDRA GUEDES WEINGRILL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 259.847 – SP (2000/0049676-6) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA EMBARGANTE : RAMILO AMARAL VERDASCA PROCURADOR : WALDIR FRANCISCO HONORATO JUNIOR – DEFENSOR PÚBLICO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ROUBO. PRETENDIDA REVISÃO DO JULGADO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 724.424 – RS (2005/0009331-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : BEST COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO : EMÍLIA BORGES E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : CRISTINA NEUHAUS E OUTRO(S) EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. ICMS. RECOLHIMENTO ANTECIPADO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 853.350 – SP (2006/0284154-5) R RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : YUNES PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E NOGÓCIOS LTDA ADVOGADO : ROGERIO LAURIA TUCCI E OUTRO(S) AGRAVADO : BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO : RICARDO LUIZ IASI MOURA E OUTRO(S) EMENTA DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO […]
