—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 986.264 – SP (2007/0214355-2) R E L ATO R : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO : MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : SÉRGIO MIQUELINO E OUTRO ADVOGADO : JULIO CESAR CONRADO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DE […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 21.692 – SP (2007/0170380-0) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : MOISÉS MACHADO RIBEIRO (PRESO) ADVOGADO : EGMAR GUEDES DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EMENTA RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 68.312 – RS (2006/0226056-7) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : ANDRÉ LUÍS CALLEGARI E OUTRO IMPETRADO : OITAVA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PA C I E N T E : LUIS ROBERTO DA SILVA BORGES PA C I E N T […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 85.099 – SP (2007/0138746-2) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ IMPETRANTE : LUIZ PAULO ALARCAO (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : MILTON SEBASTIÃO DO NASCIMENTO (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME DE HOMICÍDIO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 767.434 – RJ (2005/0116853-1) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE : SIZINO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO : GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL E OUTRO(S) RECORRIDO : UNIÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONFIGURADA. QUESTÃO RELATIVA À […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 31.572 – CE (2003/0194903-4) R E L ATO R : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : ANTÔNIO VALDIR DE ALMEIDA IMPETRADO : SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PA C I E N T E : RIVÂNIA MARIA NOVAIS FERRER EMENTA HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 53.305 – SP (2006/0017362-5) R E L ATO R A : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : MIGUEL PEREIRA NETO E OUTROS IMPETRADO : SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PA C I E N T E : ABRAHAM KASINSKI PA C I E N T […]
—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 89.937 – PR (2007/0208715-4) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) IMPETRANTE : EDMAR JOSÉ CHAGAS E OUTRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PA C I E N T E : FÁBIO VIEIRA CÉSAR (PRESO) EMENTA PROCESSUAL PENAL – HABEAS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 703.721 – MT (2004/0143351-0) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : DIVINO MARCIANO DA SILVA ADVOGADO : THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA Embargos de declaração (descabimento). Rediscussão do mérito […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.514 – SE (2007/0169899-7) R E L ATO R : MINISTRO NILSON NAVES AGRAVANTE : ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR : GISELE DE ASSIS CAMPOS E OUTRO(S) AGRAVADO : LUCILA MORAES CHAVES E OUTROS ADVOGADO : ALESSANDER SANTOS BARBOSA E OUTRO( S) EMENTA Ação de cobrança. Restituição de valores. […]
