—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 873.765 – RS (2007/0054651-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : E R MAINARDI E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : EDUARDO PADILHA FREITAS AGRAVADO : MUNICÍPIO DE URUGUAIANA PROCURADOR : PEDRO LEONETTI NETO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 636.291 – PR (2004/0021301- 3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : EUCLIDES JOSÉ FORMIGHIERI ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO – […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886.292 – RJ (2007/0068256-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO : ISAAC MOTEL ZVEITER E OUTRO(S) EMBARGADO : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COMERCIAL SHOPPING ANTONIO EDUARDO ADVOGADO : KARINA CARVALHO SILVA EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 960.414 – DF (2007/0072357-9) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : SIMÁRIO VOGADO JACOBINA E OUTRO ADVOGADO : VICENTE VITAL FILHO EMENTA ADMINISTRATIVO. IMÓVEL FUNCIONAL ADMINISTRADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. REEXAME DE PROVAS. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. 1. Se o acórdão recorrido consigna que o […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.173 – MG (2001/0070339-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : VALÉRIA DA SILVA GONSALVES ADVOGADO : PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO E OUTRO EMBARGADO : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : LUCIANO FIALHO DE PINHO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 983.544 – RS (2007/0206666-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : CLAUCIO PEDROSO DA ROSA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA TRIBUTÁRIO – EXECUÇÃO FISCAL – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – ART. 40 DA […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 774.726 – SC (2005/0136678-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE COMPRESSORES S/A – EMBRACO ADVOGADO : MARÇAL DE ASSIS BRASIL NETO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 710.599 – SP (2004/0175294-5) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : JAMES ROSS E OUTROS ADVOGADOS : ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS E OUTRO( S) PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : PEDRO UBIRATAN E. DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 836.277 – PR (2006/0052863-7) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : INDÚSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS : RICARDO NUSSRALA HADDAD E OUTRO( S) ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA RÉGIS E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. SELO DE […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl nos EDcl no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 655.259 – SP (2005/0014978-0) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : ANTONIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) EMBARGADO : EMTEL RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO : CLÁUDIO ANTÔNIO MESQUITA […]
