—————————————————————- EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 858 – US (2005/0032298-3) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A VASP ADVOGADO : LEANDRO SALOMÃO E OUTRO EMBARGADO : DALLAS AIRMOTIVE INC ADVOGADA : CRISTIANE ROMANO E OUTROS EMENTA SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONDENAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA AO PAGAMENTO DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 960.336 – DF (2007/0136238- 0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : CEVEL CESAR VEICULOS LTDA ADVOGADO : CLÁUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA DIONNE DE ARAÚJO FELIPE E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 471.300 – DF (2007/0110300-4) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : ALMIR NOGUEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : SEBASTIÃO ROSA ADVOGADO : JOÃO BATISTA DE SOUSA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS PARADIGMÁTICOS. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 979.979 – SP (2007/0198161-4) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : MILTON REBANDA ADVOGADO : DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : FERNANDO NETTO BOITEUX E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A EMPREGADO, POR OCASIÃO DA RESCISÃO DO […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 807.970 – DF (2007/0054228-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : DALMO JOSUÉ DO AMARAL E OUTRO ADVOGADO : MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTRO( S) AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : AMOM ALBERNAZ PIRES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.006.009 – RS (2007/0269692-3) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S) RECORRIDO : ASTROGILDA CARDOSO DE CARVALHO ADVOGADO : LEANDRO ANDRE NEDEFF EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA DE “ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL”. NATUREZA JURÍDICA: TARIFA. […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 56.934 – ES (2005/0196327-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX A U TO R : JOCIMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : SALERMO SALES DE OLIVEIRA E OUTRO RÉU : MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR : CLEMILDO CORRÊA E OUTRO(S) S U S C I TA N […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 973.383 – RS (2007/0179115-1) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 101 Brasília, sexta-feira, 14 de março de 2008 RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S) RECORRIDO : […]
—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 209.297 – SP (2004/0158358-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : NELSON LUIZ DIAS DA SILVA E CÔNJUGE ADVOGADO : LUIZ LOPES EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : PAULA NELLY DIONIGI E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 986.293 – RS (2007/0215556-8) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : RODRIGO KRIEGER MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : SUELLY ROSA PIRILLO PARANHOS ADVOGADO : TELMO RICARDO SCHORR E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA REPETIÇÃO DE INDÉBITO JUROS […]
