—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 683.157 – PR (2006/0250274-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN EMBARGADO : AMÁLIA STANGHERLIN NHOATTO ADVOGADO : SANDRA MARA MARAFON DA SILVA EMENTA EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. ENCARGOS DECORRENTES […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 733.047 – RS (2006/0005346-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ADVOGADO : EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S) AGRAVADO : EDER RODRIGO PEREIRA XARÃO ADVOGADO : WAGNER LIMA SEENGER E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. JUROS. TAXA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 919.769 – DF (2007/0014615-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CAENGE S/A CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA ADVOGADO : ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO( S) RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL PROCURADORA : LEILA MARIA RAMOS DOURADO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. DIFERENCIAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 783.139 – ES (2005/0156675-6) R E L ATO R : MINISTRO MASSAMI UYEDA RECORRENTE : S/A A GAZETA ADVOGADO : CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO ADVOGADO : JOÃO AFONSO GASPARY SILVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS EMENTA RECURSO ESPECIAL – AÇÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 947.118 – SP (2007/0097456-4) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : DIRCEU DOMINGUETI E OUTROS ADVOGADO : EDUARDO ANDRADE MAFRA CARDOSO E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP PROCURADOR : ELIANA POLASTRI PEDROSO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898.163 – SC (2007/0128212-5) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS AGRAVADO : COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : NESTOR LODETTI E OUTRO(S) AGRAVADO […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.364 – GO (1998/0003030-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO ESTADO DE GOIÁS ADVOGADO : RUBENS LOURENÇO DA COSTA E OUTRO( S) T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : GOVERNADOR DO […]
—————————————————————- ID914054-4> (206) AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 935.045 – RJ (2007/0178690-3) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : RONALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO : CELSO PAZOS MAREQUE E OUTRO(S) AGRAVADO : EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A ADVOGADO : MÁRCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA E OUTRO(S) EMENTA CIVIL E […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 730.532 – MG (2005/0002211-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ITAÚNA SIDERÚRGICA LTDA ADVOGADO : RODOLFO DE LIMA GROPEN E OUTRO( S) RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – ICMS – CRÉDITO – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.832 – SP (2007/0196140-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : VANI LOPES JÚNIOR ADVOGADOS : MARCOS MENECHINO JUNIOR E OUTRO( S) VANESSA SOUSA ALMEIDA E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : LINO ALBERTO DE CASTRO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO […]
