—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.025057-8/PR RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS APELANTE : MAXCOIL – COLCHOES LTDA/ EPP ADVOGADO : Adriano Daleffe e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 293 / 1471 ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9.729 – DF (2004/0073796-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ ARNALDO DA FONSECA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO PAULO GALLOTTI IMPETRANTE : MICHEL KIREEFF COVO ADVOGADO : LINO MACHADO FILHO E OUTRO(S) IMPETRADO : COMANDANTE DA MARINHA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. DESERÇÃO. TEMA A SER DISCUTIDO NA JUSTIÇA MILITAR. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.199 – RS (2007/0166938-6) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : ROBERTO BOHM ADVOGADO : LIA SELBACH DE GURIDI E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) INTERES. : MOINHOS DÁGUA ALIMENTOS LTDA – MASSA FALIDA […]
—————————————————————- 00151 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2002.71.02.007510-9/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ADAO OSMAR CORREA COSTA ADVOGADO : Maria de Lourdes Ferreira Ribeiro e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A […]
—————————————————————- 00209 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.056356-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO NUNES DOS SANTOS sucessão – e outros ADVOGADO : Rudy Elmario Ritter e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SÚMULA […]
—————————————————————- 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.032476-3/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : SHIRLEY RACHEL TOSTA DA SILVA ADVOGADO : Sidnei Machado e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.027766-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : LUIZ ANTONIO VIEIRA DORNELES ADVOGADO : Alendre da Silva Barboza DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 8 / 1883 EMBARGADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. 28,86% SERVIDORES […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 549.921 – CE (2003/0099711-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : THERMUS AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO S/A ADVOGADO : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL – RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 963.273 – DF (2007/0146590-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : HOTEL SOL E VIDA LTDA ADVOGADO : CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MÁRCIO MENEZES DE CARVALHO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – PROGRAMA DE […]
—————————————————————- 00167 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.040934-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : AUGUSTO KOINOWSKI ADVOGADO : Ivone Melo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS. FALTA DE CARÊNCIA. BENEFÍCIO INDEVIDO. […]
