—————————————————————- 00006 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 1999.71.08.008270-1/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : PERCEVAL VIEIRA DA SILVA ADVOGADO : Valeria Griebeler Azambuja e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA […]
—————————————————————- 00025 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2000.71.08.007273-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : DECIO DE LIMA BORBA ADVOGADO : Artur Fernando Wagner e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.022964-4/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Grendene e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Luiz Carlos Krammer e outros EMENTA LICITAÇÃO. EMPRESA DE VIGILÂNCIA. INABILITAÇÃO. Houve a eta observância do princípio da vinculação ao […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.008437-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : GILBERTO DOS SANTOS ADVOGADO : Marco Antonio de Almeida Maioli APELADO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCAO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Lucia Villas Boas Dias Cabral e outro EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 901.838 – SP (2007/0135459-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : AUTO POSTO ANDORINHAS RIO PRETO LTDA ADVOGADO : RICARDO VENDRAMINE CAETANO E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : GEÓRGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ E OUTRO(S) INTERES. : […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 961.961 – SP (2007/0249474-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ E OUTRO ADVOGADO : MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ AGRAVADO : BANCO BANORTE S/A ADVOGADO : LUIZ FERNANDO HOFLING E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PETIÇÃO DE RECURSO […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.12.001329-8/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : CLEDES DA LUZ FREITAS ADVOGADO : Joao Tadeu Argenti e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS […]
—————————————————————- 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005783-2/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DIAS ADVOGADO : Nerei Alberto Bernardi EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. 1.Procede o […]
—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039349-1/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Renato Miler Segala e outros AGRAVADO : MARIZETE TRENTIN DE OLIVEIRA EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. DEVEDOR NÃO LOCALIZADO. ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. POSSIBILIDADE. Inexistindo outros meios de localizar o devedor, e sendo […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.02.001696-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : VALCIR LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : Cledy Goncalves Soares dos Santos EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.170/175 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. […]
