TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.013453-9/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.013453-9/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : PAULO RICARDO QUEVEDO NUNES ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Cristina Donadussi Neuhaus EMENTA TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DO […]

TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027525-1/PR, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027525-1/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : S A RIBEIRO DA ROCHA E CIA/ LTDA/ EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIZAÇÃO DO SÓCIO. NECESSIDADE DE PROVA DE ATUAÇÃO DOLOSA OU CULPOSA. CTN, ART. 135, III. INDÍCIOS […]

TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.005814-7/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 02/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 5 min. de leitura

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.005814-7/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : ISACCO LEONI AVILA ADVOGADO : Fatima Jaqueline Marques e outros : Renato Von Muhlen APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO […]

TRF4

TRF4, 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.09.002120-1/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 3 min. de leitura

—————————————————————- 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.09.002120-1/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : GUMZ DA COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA/ ADVOGADO : Ivo Marcio Uhlig e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE JARAGUÁ DO SUL […]

TRF4

TRF4, 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.020180-2/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00042 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.020180-2/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOES ADVOGADO : Claudio Merten APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – CESSÃO DE CRÉDITOS PARA TERCEIROS DECORRENTES DE PREJUÍZOS FISCAIS E BASES DE CÁLCULO NEGATIVAS DE CSLL – […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017554-0/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017554-0/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CALCADOS DITALY LTDA/ ADVOGADO : Luciano Lopes de Almeida Moraes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00004 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 2006.72.50.004373-2/SC, Relator Juiz Alexandre Gonçalves Lippel , Julgado em 02/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO JEF Nº 2006.72.50.004373-2/SC RELATOR : Juiz ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL RECORRENTE : SEBASTIÃO JOÃO DE CAMPOS ADVOGADO : Kassiano Costa Machado e outros RECORRIDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. NATUREZA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 118/2005. O recurso da parte autora […]

TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.003044-5/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.003044-5/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : SALIME ZAHRA ME ADVOGADO : Mauricio Alberti de Brito e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO VIA DCTF. PRESCRIÇÃO. ART. 174 DO CTN. ART. 46 […]