—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019371-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : NELITA SPESSATO ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Claudio Fernando Varnieri REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.016705-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CAMAQUA – FUNBECA ADVOGADO : Antonio Celso Nogueria Leiria e outros APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Sergio Eduardo Rodrigues da Silva Martinez e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.04.01.009758-7/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : MINERVA DIMAX COM/ FARMACEUTICO LTDA/ ADVOGADO : Claudio Zankoski e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTROVÉRSIA QUANTO À TITULARIDADE DA VERBA. DISCUSSÃO. AÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 684.406 – DF (2004/0121465-0) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : FRANCISCO CARLOS CAROBA E OUTRO( S) RECORRIDO : LUSIA DIONÍSIA ALVES E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.013.825 – RS (2007/0289160-9) R RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI AGRAVANTE : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ADVOGADOS : EDUARDO MARIOTTI E OUTRO(S) ISABELA BRAGA POMPÍLIO AGRAVADO : RICARDO SOUZA PESSANO ADVOGADO : AMAURI PORTELLA CÂMERA EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO IMPROVIDO. Não há, […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.003458-8/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Achilles Balsini e outro APELANTE : WALTER SIDNEY CAOBIANCO ADVOGADO : Fabio Emanuel Iser de Meirelles APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004308-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : ANICIA FRANZEN ADVOGADO : Renato Von Muhlen e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. POSSIBILIDADE DE CURA. É devido auxílio-doença, e não aposentadoria por invalidez, à segurada […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003931-7/SC RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : THAYNE MOVEIS TUBULARES LTDA/ ADVOGADO : Andre Luiz Balbinot APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SELIC. INCIDÊNCIA. Nos termos do art. 13 da Lei 9.065/95, a ta SELIC incide nas […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 449.261 – SC (2007/0083388-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : WEG MOTORES LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : ROMEO PIAZERA JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 992.581 – GO (2007/0230665-1) Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 119 Brasília, segunda-feira, 14 de abril de 2008 RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA : MAGDA MONTENEGRO E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ADVOGADO : CUSTÓDIA PEREIRA DA […]
