TRF4

TRF4, 00013 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032587-4/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00013 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032587-4/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : NOVA GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP ADVOGADO : Conceicao Aparecida Ribeiro Carvalho Moura e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. PIS/COFINS SOBRE […]

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TRF4, 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.004211-8/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.11.004211-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 116 / 1508 ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL ADVOGADO : Enio […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 875.615 – SC (2006/0159041-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 02/13/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 875.615 – SC (2006/0159041-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : VERA LÚCIA BICCA ANDUJAR E OUTRO( S) RECORRIDO : JOSÉ ALBANES MARTINS ALONÇO E OUTROS ADVOGADO : WALDEMAR NUNES JUSTINO EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO – FGTS – […]

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TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.006051-7/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.006051-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : LIFEMED INDL/ DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA/ ADVOGADO : Juliano Soares Saran e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.09.004496-4/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.70.09.004496-4/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : METALURGICA LAUB LTDA/ ADVOGADO : Danilo Porthos Schrut APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SIMPLES. PARCELAMENTO. LEI Nº 10.925/2004. A Lei nº 10.925/2004, regulamentado pela IN/SRF nº 444/2004, […]

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TRF4, 00032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025924-5/PR, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025924-5/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GROSMAR MARMORES E GRANITOS LTDA/ ME e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. 1. As questões […]

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TRF4, 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009168-4/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 04/15/2008

—————————————————————- 00033 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009168-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.49/52 INTERESSADO : ESTEIO IND/ E COM/ CONST/ E INCORPORADORA LTDA/ e outros EMENTA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 125 […]

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STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 951.901 – SP (2007/0111901-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 02/13/2008

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 951.901 – SP (2007/0111901-2) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) RECORRIDO : AURÉLIO NICOLINI ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL DE VALOR IRRISÓ- RIO – ARQUIVAMENTO SEM BAIXA – JURISPRUDÊNCIA […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1992.71.00.018544-3/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/23/2007

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1992.71.00.018544-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GUAIBA ADMINISTRADORA DE EMPRESAS E CONSORCIOS LTDA/ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.03.000966-0/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.03.000966-0/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : FRIGORÍFICO FRIGOPRATA LTDA/ ADVOGADO : Eugenio Sobradiel Ferreira APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO ICMS. IMPOSSIBILIDADE. O valor do ICMS, que integra o […]

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