—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 685.539 – SP (2004/0067227-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : TRANSPORTADORA TAPIR LTDA ADVOGADO : GETÚLIO TEIXEIRA ALVES EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : HUMBERTO GOUVEIA E OUTRO(S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 838.216 – GO (2006/0082397-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) RECORRIDO : CAFÉ OURO NEGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO DO EXECUTADO. RELAÇÃO PROCESSUAL ESTABELECIDA. INSUFICIÊNCIA […]
—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EAC Nº 2004.70.00.018106-3/PR RELATORA : Des. Federal SILVIA MARIA GONÇALVES GORAIEB EMBGTE : MARCOS AURELIO MOTTA ADVOGADO : Jefferson Augusto de Paula e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Magda Esmeralda dos Santos e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.005243-8/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ANA MARIA ROSA SOARES e outros ADVOGADO : Joao Batista Comparsi Neto e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. […]
—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.010202-5/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Machado de Assis Berni e outros APELADO : DEOLINO RICARDO LAZZARON ADVOGADO : Leila Names Reis EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. RETIRADA DE VALORES DA CONTA DO AUTOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 750.919 – SC (2005/0081234-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL REPDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EMBARGADO : AMERICANA GRANITOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO : SIMONE PACHECO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 890.805 – SP (2006/0213439-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) RECORRENTE : DULCE MANTELLA PERDIGÃO ADVOGADO : PATRICIA CRISTINA CAVALLO E OUTRO( S) RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PAGAMENTO A EMPREGADO, POR […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.00.002998-2/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MORMAII IND/ COM/ IMP/ EXP/ DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA/ e outros ADVOGADO : Deonisio Rocha REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA […]
—————————————————————- 00025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.001578-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LINO BARBA CONEJO e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. 1. Não há omissão, contradição […]
—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.000843-3/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : COLEGIO CORACAO DE JESUS ADVOGADO : Andre Luiz Luchi e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. FGTS. DIFERENÇA DE MULTA A SER PAGA. FORNECIMENTO DE […]
