—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 886.054 – RR (2007/0071075-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR : MÁRIO HENRIQUE C GIL RODRIGUES E OUTRO(S) AGRAVADO : ÂNGELA MARIA SOARES VIRIATO E OUTROS ADVOGADO : SIVIRINO PAULI EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 905.725 – SP (2006/0260751-7) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO ADVOGADO : LEO KRAKOWIAK E OUTRO(S) AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) AGRAVADO : OS MESMOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00071 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.02.003565-5/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : RICARDO MOCELIN ADVOGADO : Katia Mandelli Bauer e outros : Geraldo Jose Wietzikoski APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF E […]
—————————————————————- 00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.04.000244-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : SALEZIO BURATO ADVOGADO : Arlindo Rocha e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL – EXPOSIÇÃO A AMIANTO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO. […]
—————————————————————- 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.011858-3/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : LEILA MARISE KURTZ ADVOGADO : Cristina Stringari Pasqual e outro AGRAVADO : LUIZ GONCALVES DA FONSECA ADVOGADO : Lisandro Calir Biacchi Adames INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. REVISÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 942.389 – SP (2007/0070709-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP PROCURADOR : SILVIA DE SOUZA PINTO AGRAVADO : RAUL JOSÉ FERNANDES E OUTROS ADVOGADO : MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 953.427 – RJ (2007/0224632-6) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADA : ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS E OUTRO(S) AGRAVADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FERNANDO DOS SANTOS DIONÍSIO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00087 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.043966-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : MANOEL BIRUE ADVOGADO : Vera Conceicao Pacheco PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA […]
—————————————————————- 00091 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.006479-9/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARLOS NUNES BITTENCOURT ADVOGADO : Dereine Teresinha Mossmann de Oliveira e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PARCELAS VENCIDAS DE AUXÍLIO-DOENÇA. JUROS. SENTENÇA MANTIDA. São cabíveis juros […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.003639-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GLACI MACIEL DA LUZ ADVOGADO : Aloisio Jorge Holzmeier e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 04A VF […]
