TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.030036-8/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.00.030036-8/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : TAILOR GUEDES e outros ADVOGADO : Leandro Pacheco Scherer e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA IMPOSTO DE RENDA. ACORDO […]

TRF4

TRF4, 00029 ED EM ED EM AMS Nº 2006.70.00.006967-3/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00029 ED EM ED EM AMS Nº 2006.70.00.006967-3/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PARANA S/C LTDA/ ADVOGADO : Darlan Rodrigues Bittencourt e outros REMETENTE : JUÍZO […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.08.003170-3/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.08.003170-3/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BRAS SHOE ARTEFATOS DE COURO LTDA/ massa falida EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCERRAMENTO DO FEITO FALIMENTAR. CABIMENTO DE EXTINÇÃO. 1. Com o encerramento do feito falimentar e a […]

TRF4

TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.003296-7/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 02/01/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.003296-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : GENYR LYDIA CAMPAGNOLI ADVOGADO : Anderson Lovato APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A – […]

TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.05.003196-0/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/09/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1996.72.05.003196-0/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : JOSE CARLOS MAFRA MICROEMPRESA/ e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CARACTERIZADA. ART. 174 DO CTN. ART. 40, § 4º DA LEI Nº 6.830/80. ARTS. 45 E 46 DA […]

TRF4

TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.011540-3/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/14/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.011540-3/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH EMBARGANTE : COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 07A VF […]

TRF4

TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.018214-3/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.018214-3/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : COML/ UNIDA DE CEREAIS LTDA/ ADVOGADO : Karen Oliveira Wendlin EMENTA TRIBUTÁRIO. MEDIDA CAUTELAR. CAUÇÃO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. O […]

TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.031163-3/RS, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/06/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1998.71.00.031163-3/RS RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 4A REGIAO/RS ADVOGADO : Francisco do Amaral Menezes APELADO : CLEF BANCOS DE DADOS S/C LTDA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LEI N.º 11.051/04. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. 1. O parágrafo 4º do art. 40 da […]