—————————————————————- 00027 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009157-7/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : LEONI DA SILVA PEREIRA ADVOGADO : Vilson Trapp Lanzarini e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI 8.213/91. APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO […]
—————————————————————- 00021 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.024990-2/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz PARTE AUTORA : HILDA MAURICIA DE SOUZA ADVOGADO : Fernanda Maria Besen Couto PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RÉ : ESTADO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.613 – RJ (2007/0082322-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CÉLIA DE PAIVA MONTEZZI GOMES E OUTROS ADVOGADO : ERICK AUGUSTO E OUTRO(S) AGRAVADO : MARÉ CUBATÃO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : JOÃO RANUCCI SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020920-5/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : PATRICIA STUBERT AYMORE ADVOGADO : Luciano Farias e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA FEDERAL. NOMEAÇÃO. DIREITO DE ESCOLHA. LOTAÇÃO FUNCIONAL. PRECEDÊNCIA SOBRE OS CANDIDATOS QUE […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005563-0/PR RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : APARECIDA ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO : Marcus Vinicius Podesta de Moraes e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL-CIVIL. SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. APELAÇÃO INTEMPESTIVA. 1. Proferida a […]
—————————————————————- 00016 QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 1999.71.00.023595-7/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Marcelo Augusto Mezacasa e outros EMBARGADO : ELISABETH CASADO PAIVA ADVOGADO : Milton Luiz Dossena e outro INTERESSADO : APEMAT CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.71.00.044831-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : VANESSA BRITZ RAMOS ADVOGADO : Rogerio Aparecido Fernandes de Carvalho e outros EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Gabriel de Moraes Gomes e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 892.515 – SP (2007/0074305-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : VITORIO ROCHI ADVOGADA : PRISCILA PIRES BARTOLO E OUTRO(S) AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO ADVOGADO : AGUINALDO DE BASTOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025377-2/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : TERESA MARIA BORBA GARCEZ ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO COLETIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 1º-D DA LEI 9.494/1997. […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.03.000672-4/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GENI TEREZINHA DA SILVA ADVOGADO : Francisco Assis de Lima e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE JOAÇABA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
