—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 890.105 – SC (2006/0210376- 3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : BERENICE FERREIRA LAMB E OUTRO( S) AGRAVADO : CATHERINE CARNEIRO E OUTROS ADVOGADO : KASSIANO COSTA MACHADO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 792.785 – SC (2005/0172329-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO ADVOGADO : LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA E OUTRO( S) EMBARGADO : FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO : ADEMAR MADEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. […]
—————————————————————- 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.009449-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : VALMOR FRANCISCO ADVOGADO : Celio Vitor Betinardi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO. REQUERIMENTO […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.11.001014-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos Bohler e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ACIONES DAMETTO TITATO ADVOGADO : Alcindo de Souza […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037983-4/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : INOR FRANCISCO MANTELLI e outro ADVOGADO : Darci Galvan INTERESSADO : BANCO DO BRASIL ADVOGADO : Volnei Roque Zanchetta e outros EMENTA REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO – CRÉDITO RURAL. REVISÃO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 976.715 – SP (2007/0190130-1) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PATRÍCIA MARA DOS SANTOS SAAD NETTO E OUTRO(S) RECORRIDO : PATRÍCIA RÚBIA CAVALARI ADVOGADA : MARIA ELIZA MAC-CULLOCH PAIS COSTA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – RESCISÃO DO CONTRATO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 872.198 – MS (2007/0042403-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PROCURADOR : ULISSES SCHWARZ VIANA E OUTRO(S) AGRAVADO : WILSON ANTUNES CHALEGA ADVOGADO : AURISTELA MACHADO VIDAL – DEFENSORA PÚBLICA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL […]
—————————————————————- 00151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.000297-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA IRACEMA MEDTLER FICK ADVOGADO : Joao Gilnei Batista dos Reis APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.009336-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : SIDIANA DAMO e outros ADVOGADO : Carmen Lucia Di Primio Benvegnu REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA MEDICINA. UNIVERSIDADE […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.032171-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : ONELIA DUTRA ADVOGADO : Luciano Dutra Ferrari REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE PORTO ALEGRE INTERESSADO : FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE PROCURADOR : […]
