—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 516.382 – RJ (2003/0041759-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : THEREZA ROSA MARTINS SIMÕES ADVOGADO : WALDOMIRO ARAÚJO DIAS E OUTRO( S) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. 1. Ausentes as hipóteses […]
—————————————————————- SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 2.517 – EX (2007/0251382-3) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES REQUERENTE : RAYMOND TODD NEILSON ADVOGADOS : LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA E OUTRO(S) JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ NETO E OUTRO( S) REQUERIDO : ARTHUR DAVID GORDIN ADVOGADO : ALTAIR MAGNO GAVIAO EMENTA SENTENÇA ESTRANGEIRA. HOMOLOGAÇÃO. REQUISITOS. […]
—————————————————————- 00104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.024277-3/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : LUIZ PAQUALON ADVOGADO : Flavio Calgaro e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO […]
—————————————————————- 00112 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.051008-5/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : HILDA LIPISKI MAURISENS ADVOGADO : Denise Paulus de Campos Franzoni e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. PROVA […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.07.004465-8/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Dalcilo Luis Caffarate APELANTE : GERVASIO LONGUI ADVOGADO : Vitor Hugo Gomes e outros APELADO : (Os mesmos) APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 806.051 – SP (2006/0180877-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : UNILEVER BRASIL LTDA ADVOGADO : ANDERSON CRYSTIANO DE ARAUJO ROCHA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DJEMILE NAOMI KODAMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. 1. […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 70.717 – SP (2006/0202597-1) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) A U TO R : SIDNEY RAMOS RIBEIRO ADVOGADO : ISABEL T G COIMBRA E OUTRO(S) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N […]
—————————————————————- 00119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.037918-2/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA ELIZABETE DUNKE DOS SANTOS ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO […]
—————————————————————- 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.032176-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO SERAFIM DE FREITAS ADVOGADO : Fabiano Canella e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARANGUA/SC EMENTA […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.019701-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : Luiz Rodrigues Wambier e outros EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A – EMBRATEL ADVOGADO : Adilson de Castro Junior e outros EMBARGANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL […]
