TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.08.000836-0/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.08.000836-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IND/ E COM/ DE CALCADOS PRYMUS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Elso Rodrigues EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. ATIVO INEXISTENTE. PERDA DO INTERESSE DE AGIR. CABIMENTO DA […]

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TRF4, 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025026-6/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/10/2007

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—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025026-6/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : COM/ GENEROS ALIMENTICIOS DEL FIORI LTDA/ e outro ADVOGADO : Anisio Santos Oliveira e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ – INMETRO ADVOGADO : Cicero Braz Portugal e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]

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TRF4, 00012 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.015581-2/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00012 AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.015581-2/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AGRAVANTE : FLAVIO FIALHO DOS SANTOS ADVOGADO : Milton Almeida Piva e outro AGRAVADO : DECISÃO DE FLS. 250/258v INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]

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TRF4, 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.017950-6/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 09/25/2007

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—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.017950-6/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : PRIMOCAL IND/ E COM/ DE CAL LTDA/ e outros ADVOGADO : Fabiano Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. REVISÃO […]

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TRF4, 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.022457-7/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 11/06/2007

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—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.022457-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CIA/ GERAL DE ACESSORIOS ADVOGADO : Antonio de Rosa e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULO DO CREDOR. PIS. […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.010482-0/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/10/2007

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—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.010482-0/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : NAGELA AKI KASSEM ADVOGADO : Marcia Maria Lisboa e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO JULGADO. POSSIBILIDADE. CAUÇÃO. EXIGIBILIDADE. DESCABIMENTO. NATUREZA REMUNERATÓRIA […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.005391-2/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 01/23/2008

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.005391-2/PR RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : GIANA PATRICIA DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Alessandra Mislao Lesak e outro EMENTA EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.010181-9/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 09/25/2007

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—————————————————————- 00026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.010181-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : JM GRAFF COM/ DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA/ ME EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. POSSIBILIDADE. 1. A citação por edital é admitida somente quando esgotados […]