TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.005157-6/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.005157-6/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : AUTO POSTO QUEDAS LTDA/ ADVOGADO : Getulio Ladislau Rodrigues e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.925/930 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 802.063 – SP (2005/0201488-3), Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 09/27/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 802.063 – SP (2005/0201488-3) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : RENATO PEIXOTO PIEDADE BICUDO E OUTRO(S) RECORRIDO : INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS “DE” LTDA ADVOGADO : OLGA CRISTINA ALVES E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (EXACIONAL). EXECUÇÃO […]

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STJ, HABEAS CORPUS Nº 84.141 – SP (2007/0126944-4), Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 84.141 – SP (2007/0126944-4) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : JOSÉ CÉLIO FERREIRA SOARES ADVOGADO : CARLOS AGNALDO CARBONI IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PA C I E N T E : JOSÉ CÉLIO FERREIRA SOARES (PRESO) EMENTA PENAL E PROCESSUAL […]

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TRF4, 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.043209-4/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.043209-4/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA SALETE DEON ADVOGADO : Flavio Calgaro e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. AVERBAÇÃO. BENEFÍCIO CONCEDIDO. […]

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TRF4, 00105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.008138-5/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.008138-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : PEDRO PERCEBERANO LISBOA ADVOGADO : Circe Maria Mondadori Lisiak EMENTA PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA EXTRA PETITA. NULIDADE INSANÁVEL. […]

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TRF4, 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.004052-9/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.004052-9/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : MARIO BARBETTA ADVOGADO : Albaneza Alves Tonet e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL […]

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TRF4, 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.01.000879-0/PR, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 05/06/2008

—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.01.000879-0/PR RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : OSMAR MANIERI TRAVAGIN ADVOGADO : Rodolfo Cesar de Oliva REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE LONDRINA EMENTA IMPOSTO DE RENDA. CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA. PRESCRIÇÃO. LC Nº […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 886.149 – PR (2006/0159361-9), Relator Ministro Humberto Martins , Julgado em 09/28/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 886.149 – PR (2006/0159361-9) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : MARION E MARION LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA ADVOGADO : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO […]

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STJ, HABEAS CORPUS Nº 86.381 – SC (2007/0156283-8), Relator Ministro Felix Fischer , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- HABEAS CORPUS Nº 86.381 – SC (2007/0156283-8) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER IMPETRANTE : DARIO BUENO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PA C I E N T E : IVAN CARLOS ALBERTON (PRESO) EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTS. 12 E 14 DA LEI Nº […]

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TRF4, 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003285-2/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003285-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA ITALIA MARTINI ADVOGADO : Marcos Antonio Hall EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, COMPLEMENTADA […]

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