—————————————————————- 00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.004749-3/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DANILO JOSE BACKES ADVOGADO : Raul Antonio Schmitz REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO CAI/RS EMENTA […]
—————————————————————- 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.037163-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BLANDINA BOGER ALBERTON ADVOGADO : Maria Salete Honorato Pais EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EAC Nº 2002.70.00.071563-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBGTE : CELSO SOOMA SASAQUI e outro ADVOGADO : Odila Voidelo e outro : Luiz Carlos da Silva e outro : Luis Carlos Barreto e outro EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF […]
—————————————————————- AÇÃO PENAL Nº 479 – RJ (2005/0132002-3) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER A U TO R : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : F DE A P ADVOGADO : NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO EMENTA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. GRAVAÇÃO AMBIENTAL REALIZADA POR UM DOS INTERLOCUTORES SEM O CONHECIMENTO DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 613.511 – SP (2004/0086762-8) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : MARA REGINA CASTILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : ANERPA COMERCIAL DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – MASSA FALIDA REPR. POR : RMJ COMERCIAL MERCANTIL LTDA ADVOGADO […]
—————————————————————- 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008818-1/RS RELATOR : Juiz MARCELO DE NARDI APELANTE : JOSE SILVEIRA ADVOGADO : Cristiana Salete Giarolo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE. MARCO INICIAL. MARCO FINAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Nas ações em que […]
—————————————————————- 00144 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024714-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Tania Regina Morastoni EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : FRANCISCO JOAO DA SILVA ADVOGADO : Horst Wirth e outros […]
—————————————————————- 00072 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.007913-5/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : LEDA LOURDES RAMBO ADVOGADO : Marcia Cristina Malysz Gressler REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- 00004 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2008.04.00.008601-0/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK PARTE AUTORA : CLINICA PARANAENSE DE RADIOLOGIA S/S LTDA/ ADVOGADO : Murilo Gheller PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 2 / 1397 ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 60.339 – SP (2006/0054180-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN A U TO R : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA ADVOGADO : REGINALDO ROCHA RÉU : MARCIO LUIS APPENDINO ADVOGADO : CINTHIA FERNANDA GAGLHIARDI S U S C I TA N T E : JUÍZO DA 1A […]
