—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2001.70.00.006069-6/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : ATAMIR RAMOS DA SILVA e outros ADVOGADO : Paulo Henrique Vida Vieira e outros EMBARGANTE : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE – FUNASA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 98 / 1471 ADVOGADO : Solange […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 856.804 – SP (2006/0115649-1) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : NAIARA PELLIZZARO LORENZI CANCELLIER E OUTRO(S) RECORRIDO : SUPERMERCADO TULHA LTDA – MASSA FALIDA ADVOGADO : EDSON EDMIR VELHO – SÍNDICO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. ENCARGO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 757.102 – RS (2006/0061691-9) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE ADVOGADO : HOMERO BELLINI JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : THEODOLINO MENDES DOS REIS ADVOGADO : SÉRGIO LUÍS DA SILVA E OUTRO EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.015502-0/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : SULCATARINENSE MINERACAO ARTEFATOS DE CIMENTO BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA/ ADVOGADO : Gerson Vanzin Moura da Silva e outros APELADO : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS – ANP PROCURADOR : Jaqueline Maggioni Piazza APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA […]
—————————————————————- 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004680-8/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : COML/ ELETRO CIDADE LTDA/ ADVOGADO : Nadia Maria Koch Abdo e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. FUNDAMENTO LEGAL DA EXIGÊNCIA FISCAL. ART. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.003742-9/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : PAULO FERNANDO AZEREDO DA SILVA ADVOGADO : Heron Vargas da Costa e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Maria Luisa Claudino Rodrigues e outros EMENTA AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.030946-5/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : DAPHNE AZAMBUJA HATSCHBACH DE AQUINO e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PROCURADOR : Solange Dias Campos Preussler EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 932.960 – SP (2007/0049457-9) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALDIR SERAFIM E OUTRO(S) AGRAVADO : EMPRESA DE ÔNIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA E OUTROS ADVOGADO : TOSHIMI TAMURA EMENTA PROCESSO CIVIL – TRIBUTÁRIO – REPETIÇÃO DE […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 819.679 – RJ (2006/0219015-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : EMERSON OCTAVIO DA SILVA ADVOGADO : ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET AGRAVADO : SERASA S/A ADVOGADO : IVO PEGORETTI ROSA E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE FORMAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DAS […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007116-8/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : PETROFLEX IND/ E COM/ S/A ADVOGADO : Viviane Saraiva Machado e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TRIUNFO/RS EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. INTIMAÇÃO […]
