—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 961.248 – PE (2007/0138247-3) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : OTÁVIO GUIMARÃES PAIVA NETO E OUTRO( S) AGRAVADO : USINA MASSAUASSU S/A ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU FALTA DE […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.059421-0/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ANTONIO IRASEO MARTINS ADVOGADO : Raquel Albuquerque de Souza Lima APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.036287-0/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ADAO CAMARA DUARTE ADVOGADO : Luis Caetano Trindade Ferreira APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros EMENTA PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ARTIGO 461, §§ 4º E 6º DO CPC. ARTIGO 413 DO CC. […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.021453-6/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO DO RIM DE APUCARANA S/C LTDA ADVOGADO : Gilberto Luiz do Amaral e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.173/177 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.00.004777-7/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.95/98 INTERESSADO : HELIO JARDIM RODRIGUES ADVOGADO : William Ramos Moreira e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 978.302 – SP (2007/0185423-0) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EMILIE MARGRET H NETTO E OUTRO( S) AGRAVADO : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCÇÕES MINDI LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004571-4/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CLEUZA CARLUCCI DA SILVA ADVOGADO : Renata Moco EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. NÃO SUJEIÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.00.010678-5/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : NORMA KUNCHESKI ADVOGADO : Guilherme Belem Querne e outro EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO. FGTS. APURAÇÃO DOS SALDOS-BASE. 1. Correta a aplicação do saldo base e, consequentemente, do cálculo […]
—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038125-7/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : VFB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA/ massa falida ADVOGADO : Juliao Terra Ludwig EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA CONTRA MASSA FALIDA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DA FALÊNCIA. […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.04.01.007701-8/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CHAMEGUINHO SOL E LUA S/C LTDA/ ADVOGADO : Luiz Manrique EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]
