—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 652.436 – RJ (2004/0053259-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : GLOBO CABO S/A ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANNA AZEVEDO TORRES E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 882.815 – RS (2006/0182003-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : POLICLÍNICA CENTRAL LTDA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL AGRAVO REGIMENTAL EXECUÇÃO FISCAL FALTA DE PREQUESTIONAMENTO (SÚMULA 211/STJ) NECESSIDADE DE […]
—————————————————————- 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019599-8/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : ERI LUIS ILLANA FELIPE ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) APELADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Claudio Fernando Varnieri REMETENTE […]
—————————————————————- 00077 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005696-7/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIA INACIO DE SOUZA ADVOGADO : Thais Takahashi e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. BÓIA-FRIA. 1. Restando comprovado nos autos, […]
—————————————————————- 00009 AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.032611-8/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 73-74 INTERESSADO : MARIA REGINA ALVARES ME EMENTA TRIBUTÁRIO. PEDIDO DE INTIMAÇÃO APÓS DECURSO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO. ART. 20, […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 841.238 – DF (2006/0077353-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EMBARGADO : ESTRELINHA LTDA ADVOGADO : ELVIS DEL BARCO CAMARGO E OUTRO( S) EMBARGADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : JULIANA TAVARES ALMEIDA E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 919.500 – RS (2007/0015081-0) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : ALICE SHWAMBACH E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO BECKER DA SILVEIRA RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TERESINHA BORGES GONZAGA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ACORDO COLETIVO. ADVOGADOS DA CEF. RENÚNCIA DE DIREITOS. ART. 535 DO CPC. SÚMULA […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.003898-9/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal EDGARD LIPPMANN JR APELANTE : ANTONIO DOGNINI e outros ADVOGADO : Luiz Carlos Pabst e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS […]
—————————————————————- 00097 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007489-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : GEMA CORSO GREGIANIN ADVOGADO : Isac Cipriano Pasqualotto e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SARANDI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.036032-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : THEREZINHA RANCATTI FRIZON ADVOGADO : Ulisses Melo AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Edvanio Ceccon e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TÍTULO EXECUTIVO. 1. A teor do art. 474 do […]
