—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 935.208 – DF (2007/0054605-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : AUGUSTO ALBERTO SOLAZAR GOMES ADVOGADO : IVALDECI ROLIM DE MENDONÇA JUNIOR E OUTRO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.00.003344-7/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IRMÃOS THÁ S/A e outro ADVOGADO : Henrique Gaede e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. […]
—————————————————————- 00027 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027919-0/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler AGRAVADO : AMERICO DE ALMEIDA FIDALGO espólio ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RPV COMPLEMENTAR. JUROS DE MORATÓRIOS. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. A não incidência de […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.14.002941-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELIRIO JOSE ERTHAL ADVOGADO : Bernadete Lermen Jaeger REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.001255-6/SC RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : DATASUL S/A ADVOGADO : Rolf Brietzig e outro APELADO : (Os mesmos) EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS. A desistência da ação não tem o condão de eximir o […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 962.164 – RS (2007/0142377-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : BIANCA GALANT BORGES E OUTRO(S) RECORRIDO : IVOMAR JOSÉ THUMS E OUTROS ADVOGADO : ISAC CIPRIANO PASQUALOTTO E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.08.009985-5/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN EMBARGANTE : PLASTICOS SUZUKI LTDA/ ADVOGADO : Paulo Ricardo Franceschetto Junqueira e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.02.008288-7/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ERONI DOS SANTOS DE MATOS ADVOGADO : Silvio Tusi Junior APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : UNIÃO FEDERAL : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A – RFFSA ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de […]
—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.14.000836-8/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE ANTONIO DE SOUZA MACHADO ADVOGADO : Fernanda Marder REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA AUXÍLIO-DOENÇA. PERÍCIA JUDICIAL. INCAPACIDADE PARA O […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.027861-6/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : REPRESENTAÇOES STEIMETZ GROSS LTDA/ ADVOGADO : Elvis de Mari Batista e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF TRIBUTÁRIA DE PORTO […]
