—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 965.716 – MG (2007/0258053-9) R E L ATO R A : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : VALDETE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO : CLÁUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES E OUTRO(S) AGRAVADO : UBF GARANTIAS E SEGUROS S/A ADVOGADO : MARIA AMÉLIA SARAIVA R PINTO E OUTRO( S) EMENTA Processo civil. Agravo […]
—————————————————————- 00014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028851-8/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : ELISIO MARQUES DA SILVA ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 88/89 EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO […]
—————————————————————- 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.05.002008-0/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : SANTOS E TORMES LTDA/ ADVOGADO : Jose Delmar Matzenbacker e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE SANTO […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.009089-8/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : GUILHERME EDGAR PIETZARKA e outro ADVOGADO : Eduardo da Silva Langer APELADO : HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : Fernando Schneider Lamb APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Claudio Gehrke Brandao e outros EMENTA ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2003.71.00.061059-2/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : DERCIO SCHOLLES ADVOGADO : Adilson Machado e outros EMBARGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Bruno Budde e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. LEI N. 10.150/2001. FCVS. REQUISITOS. DIREITO SUBJETIVO DO MUTUÁRIO. DUPLICIDADE DE […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 613.985 – CE (2005/0045023-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : AUTOVIÁRIA SÃO VICENTE DE PAULO LTDA ADVOGADO : MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO E OUTROS AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOANA CAROLINA LINS E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 692.938 – SP (2004/0135446-5) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE : ARNALDO BIANCHI E OUTROS ADVOGADO : CARLA SOARES VICENTE E OUTRO(S) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO : NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. PARADIGMA. IMPOSSIBILIDADE. 1 […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.051387-2/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : IXEL INFORMATICA COM/ E REPRESENTACOES LTDA/ ADVOGADO : Jose Roberto Lima Sobreiro REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. 1. É […]
—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027677-2/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : AUTOMAT ENG/ DE AUTOMACAO LTDA/ ADVOGADO : Jose Antonio Gomes de Araujo e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. PAES. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. VALOR MÍNIMO DAS PARCELAS. LIMITES. […]
—————————————————————- 00017 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.00.001936-6/RS RELATOR : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL – CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : Cinthia Tarrago Nene APELADO : MAURÍCIO MACHADO GARCEZ ADVOGADO : Rafael Albuquerque Pinto e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]
