—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 928.314 – RS (2007/0039978-7) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR HUMBERTO ROHDEN ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EMENTA DENÚNCIA […]
—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.009702-6/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Claudia Lorena Carraro Vargas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 565/571 INTERESSADO : BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADVOGADO : Luis Oscar Six Botton e outros INTERESSADO : (Os mesmos) : […]
—————————————————————- 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016952-9/SC RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MANAPA ENG/ E COM/ LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS NECESSÁRIAS. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. É dever do agravante juntar, com a […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028767-8/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI AGRAVANTE : JOSE RENATO POTENZA E CIA/ LTDA/ e outros ADVOGADO : Viviane de Oliveira Simoes AGRAVADO : EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – ECOSUL e outro AGRAVADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT PROCURADOR : Solange Dias […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.71.04.006329-1/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Simone Klitzke e outros APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSOES ADVOGADO : Glaucius Djalma Pereira REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 636.208 – DF (2004/0006984-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : CLÉLIO DE FARIA ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTRO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO AUGUSTO RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA LEIS N. 7.713/88 E […]
—————————————————————- 00011 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.038496-5/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL – COREN/RS ADVOGADO : Nilton Cabral Silva e outros AGRAVADO : ROSANGELA MORAES ESMERIO ADVOGADO : Daniel Correa Silveira e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INSCRIÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DE […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001499-3/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.32-33 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.00.038020-4/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Luciane Araujo do Nascimento e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : REJANE MARIA POLETTO ADVOGADO : Roberto […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.011035-0/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Henrique Martins dos Anjos APELANTE : ALVARO DA COSTA OLIVEIRA e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SINDIPREV. JUROS […]
