TRF4

TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.039795-1/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.039795-1/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS PROCURADOR : Flavio Renato Soares Gaspary APELADO : ALDOMAR ARNALDO RUCKERT ADVOGADO : Francis Campos Bordas e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA ADMINISTRATIVO. […]

TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2003.71.01.001340-9/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2003.71.01.001340-9/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG ADVOGADO : Paulo Antonio Soares e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ELIZABETH LUIZA BULLA CORREA e outros ADVOGADO : Claudemir da Conceicao Correa e outros […]

TRF4

TRF4, 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.031832-4/RS, Relator Juiza Federal Ingrid Schroder Sliwka , Julgado em 03/17/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00012 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.71.00.031832-4/RS RELATORA : JUIZA FEDERAL INGRID SCHRODER SLIWKA EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Ricardo Goncalez Tavares e outros DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 24 / 2562 EMBARGADO : VALDIR CLAUDIO DE SOUZA e outro ADVOGADO : Adilson Machado e outros EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.003907-9/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.00.003907-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC PROCURADOR : Jaqueline Maggioni Piazza APELADO : VAILTON FRANCELINO VIEIRA ADVOGADO : Alender Artur Ulbricht e outro EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR. APOSENTADO. SALÁRIO. NATUREZA ALIMENTAR. BOA-FÉ. – Em virtude da natureza […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000904-6/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 11/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.000904-6/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : JEAN DELANO DA COSTA SILVA ADVOGADO : Pedro Mauricio Pita da Silva Machado APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Francisco Rocha dos Santos EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA DE MÉDICO EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE CUBANA. […]

TRF4

TRF4, 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.72.08.003904-0/SC, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 4 min. de leitura

—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.72.08.003904-0/SC RELATOR : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.78 INTERESSADO : NEREU CORREA ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART.535, I E II, DO […]

TRF4

TRF4, 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009524-0/RS, Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 03/18/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009524-0/RS RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : REIS E NASCIMENTO LTDA/ ME e outro ADVOGADO : Lineu Ismael Souza de Quadros e outros EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023008-5/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023008-5/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza AGRAVADO : ADALGIZA FLORES IAREK FERREIRA e outros ADVOGADO : Mauro Cavalcante de Lima e outros EMENTA REQUISIÇÃO COMPLEMENTAR. POSSIBILIDADE. Se a requisição anterior não deu quitação integral ao […]