—————————————————————- 00041 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023877-1/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : FABIO AZAMBUJA DA CRUZ : RAUL GOTTFRIED DA CRUZ : CONFARTEX IND/ E COM/ DE CONFECOES LTDA/ ME AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1987.71.00.914159-3/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO : Afonso Inacio Klein APELADO : NEUZA MASSENA DAS CHADAS EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO. Se, no prazo de vinte anos desde o ajuizamento da eução, a credora não obteve êxito […]
—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025516-1/SC RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : Marcelo Mendes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 652.035 – RS (2004/0049747-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTEA E OUTRO( S) RECORRIDO : JOE LUIZ SPERAFICO E OUTROS ADVOGADO : LEANDRO FRANCISCUS ZAMBRANO EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.08.000021-1/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA DO ROCIO ALVES CORDEIRO ADVOGADO : Nicodemos Ribeiro de Camargo Filho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.02.001504-3/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.34-35 INTERESSADO : COOPERATIVA POPULAR DE CONSUMO DE SANTA MARIA LTDA/ ADVOGADO : Arno Winter EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009558-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO/RS ADVOGADO : Monica Melchiades Soares APELADO : VINICOLA GAIO LTDA/ ADVOGADO : Vitor Hugo Zenatto EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL QUÍMICA. DESNECESSIDADE DE INSCRIÇÃO. ATIVIDADE-BÁSICA DA EMPRESA. EMPRESA VINÍCOLA. 1. A atividade básica da empresa […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.04.001351-2/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : JOEL DA LUZ DOS SANTOS ADVOGADO : Alisson Ferronato dos Santos e outros REMETENTE : JUÍZO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 752.664 – CE (2004/0010453-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ EDMUNDO BARROS DE LACERDA EMBARGADO : LABORATÓRIO ODALY SOARES LTDA ADVOGADO : ANA LAURA MELO DO NASCIMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR […]
—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.002627-1/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : MARCELO POERSCH e outro ADVOGADO : Anselmo Bandeira Severo e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Onira Mota Goncalves e outros EMENTA SFH. PROCESSO CIVIL. JUNTADA EXTEMPORÂNEA DE DOCUMENTO ESSENCIAL À COMPREENSÃO DOS FATOS POSTOS […]
