—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 901.738 – RS (2006/0244228-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : MODEL COMERCIAL DE FRUTAS LTDA ADVOGADO : ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – DENÚNCIA ESPONTÂNEA – […]
—————————————————————- 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.000322-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DARI NIEDERLE ADVOGADO : Leila Adriana Dressler Schneider e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TRES PASSOS/RS EMENTA […]
—————————————————————- 00196 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.030366-0/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : JORGE DA ROSA MENDONCA ADVOGADO : Imilia de Souza e outro EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO COMPLEMENTAR. SALDO REMANESCENTE. […]
—————————————————————- 00125 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031996-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : HELIO CARRARO ADVOGADO : Cesar Gabardo e outro AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. […]
—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EAC Nº 2003.71.02.009155-7/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBGTE : ADILA EDI SEIBERT ROCHA e outro ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 70.007 – MG (2006/0198464-0) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) A U TO R : ANA GERALDA SILVESTRE ADVOGADO : VILFRIDO SIQUEIRA DA CRUZ RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MARLENE MARIANO DA SILVA S […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 937.975 – RJ (2007/0071859-6) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : LOBO E IBEAS ADVOGADOS ADVOGADO : RENATA MARIA PEREIRA NOVOTNY E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : TATIANA P F WAJNBERG E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- 00158 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008071-6/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VERA MARIA KONZEN ADVOGADO : Nelmo Jose Beck e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos para […]
—————————————————————- 00005 INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NA AC Nº 2002.71.05.009114-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Santanna Xavier e outro APELADO : CARLOS ALBERTO CAINO ADVOGADO : Renzo Thomas EMENTA INCIDENTE DE ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. […]
—————————————————————- 00143 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004757-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELISA CANDIDA ALVES ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO […]
