—————————————————————- 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.037902-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO NATAL DOS PASSOS ADVOGADO : Ernani Dias de Moraes Junior e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE LAGOA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 821.959 – RJ (2006/0230870-6) R E L ATO R A : MINISTRA LAURITA VAZ EMBARGANTE : MARIA CECILIA D AFFONSECA PAES DE FREITAS ADVOGADO : DAVID NIGRI E OUTRO EMBARGADO : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FREDERICK B BURROWES E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002142-8/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : AURELINA RODRIGUES ADVOGADO : Carlos Santos Maria APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA. FILHA INVÁLIDA. MARCO INICIAL. JUROS DE […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.18.001875-4/RS RELATORA : Juíza Federal Luciane Amaral Corrêa Münch INTERESSADO : ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE RONDA ALTA – ATRA ADVOGADO : Mauren Tesser Zanchet EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Não configura omissão deir de apontar cada […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.001382-1/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : TAPAJOS TEXTIL LTDA/ ADVOGADO : Erivaldo Nunes Caetano Junior e outros APELADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Achilles Balsini e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO […]
—————————————————————- 00053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038413-1/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : WALDYR ARCHANGELO DALL AGNOL ADVOGADO : Waldir Francescheto e outro EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. JUROS DE MORA. São devidos os juros […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.635 – DF (2007/0031310-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA IMPETRANTE : CLODOALDO CRUZ VILARES ADVOGADO : ALCEU LUIZ CARREIRA E OUTRO(S) IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECLARAÇÃO DE ANISTIA POLÍTICA. EFEITOS RETROATIVOS. INIDONEIDADE DA […]
—————————————————————- 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.008954-9/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : JOSE HELIO HARTMANN ADVOGADO : Lucrecia Borges de Oliveira REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. […]
—————————————————————- 00023 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.70.15.003100-6/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE AUTORA : MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO IVAI ADVOGADO : Marco Aurelio Cavalheiro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.06.004446-6/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : IRMAOS DO VALLE LTDA/ ME ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
