—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.01.000481-1/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : ARVAR MACIEL DE MELLO sucessão – e outros ADVOGADO : Leandro de Azevedo Bemvenuti e outros APELANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG PROCURADOR : Paulo Roberto Rubira APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A […]
—————————————————————- 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.05.000513-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VALDINO ZANELLA ADVOGADO : Marcio Timotheo Lenzi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE BLUMENAU EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO […]
—————————————————————- 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2007.71.07.002945-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA PARTE AUTORA : SIMETALL IND/ E COM/ DE FERRAMENTAS LTDA/ ADVOGADO : Ana Julia Luce Braga e outros PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 809.377 – SP (2007/0100615-2) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX EMBARGANTE : AORLECO S/C LTDA ADVOGADO : MARCELO MOREIRA MONTEIRO E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.017827-9/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : J. D. TURISMO LTDA/ ADVOGADO : Romario Selbmann EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO SOBRE OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. PREQUESTIONAMENTO. […]
—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.10.002916-0/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA – EMBRAPA ADVOGADO : Romeu Notari Filho e outros APELADO : ALEXANDRE COUTO RODRIGUES ADVOGADO : Carlos Francisco Sica Diniz e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE PELOTAS […]
—————————————————————- 00136 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028300-4/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : CELIA MARIA THEVES ADVOGADO : Isabel Cristina Trapp Ferreira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE DE RPV JÁ PAGA. EXPEDIÇÃO […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.03.002847-0/PR RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA EMBARGANTE : MILTON SILVEIRA FERREIRA ADVOGADO : Antonio Elson Sabaini e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. […]
—————————————————————- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11.445 – DF (2006/0026942- 1) R E L ATO R : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO IMPETRANTE : ANTÔNIO VALDERVAL COSTA ADVOGADO : SEBASTIÃO DUQUE NOGUEIRA DA SILVA IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. MILITARES. AUXÍLIO-INVALIDEZ. VALOR-PISO. EXTINÇÃO. DECESSO REMUNERATÓRIO. 1. No julgamento do MS nº 11.050/DF, […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.024795-3/RS RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : NESTOR BAVARESCO ADVOGADO : Gabriel Rodrigues Garcia APELANTE : HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : Vera Regina Teiira da Silveira e outro APELADO : (Os mesmos) INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Amanda Angelica Gonzales Cardoso e […]
