Período: 9 a 13 de maio de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Plenário EMENDA REGIMENTAL N. 13. O Plenário aprovou a emenda regimental n. 13, que acrescenta a alínea k ao […]
Período: 2 a 6 de maio de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial EDCL. MUDANÇA. VOTO. EMBARGOS INFRINGENTES. A sociedade empresária embargada ajuizou ação de indenização contra banco, sob a […]
Período: 25 a 29 de abril de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. GUARDA. VEÍCULO. Os proprietários e condutores de veículos são solidariamente responsáveis pelas […]
Período: 11 a 15 de abril de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. CEF. EXTRATOS. FGTS. ASTREINTES. Em 28/10/2009, a Primeira Seção deste Superior Tribunal, em recurso repetitivo julgado […]
Período: 28 de março a 8 de abril de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial REPETITIVO. ESCOLHA. AGENTE FIDUCIÁRIO. SFH. Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que a exigência […]
Período: 21 a 25 de março de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção EAG. DESCABIMENTO. Trata-se de embargos de divergência em agravo de instrumento (EAg) nos quais o […]
Período: 7 a 18 de março de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SLS. SOCIEDADE. ECONOMIA MISTA. LEGITIMIDADE. Trata-se de agravo regimental em que a agravante, sociedade de […]
Período: 21 a 25 de fevereiro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção TÉCNICO. ELETROTÉCNICA. ATRIBUIÇÃO. PROJETOS. A Seção pacificou o entendimento de que o Dec. n. […]
Período: 14 a 18 de fevereiro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial CABIMENTO. AG. ACÓRDÃO. RECURSO REPETITIVO. Trata-se, no caso, do cabimento de agravo de instrumento […]
Período: 7 a 11 de fevereiro de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção PENHORA ON-LINE. SUBSTITUIÇÃO. FIANÇA. Discutiu-se a possibilidade de substituir a penhora on-line por fiança bancária na execução […]
