Porto Alegre, 08 a 29 de julho de 1999 Este informativo, elaborado pela Vice-Presidência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF4ª Região, ou por deferência dos Senhores Juízes Relatores, tem a finalidade de antecipar aos magistrados da Região assuntos e temas da atualidade em exame […]
Porto Alegre, 28 de junho a 02 de julho de 1999 Este informativo, elaborado pela Vice-Presidência/Coordenadoria-Geral de Jurisprudência, a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF4ª Região, ou por deferência dos Senhores Juízes Relatores, tem a finalidade de antecipar aos magistrados da Região assuntos e temas da atualidade […]
Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental – DIRGED Este boletim é elaborado a partir de notas tomadas nas sessões da Corte Superior do TJMG. As decisões tornam-se oficiais somente após a publicação no Diário do Judiciário eletrônico. Portanto, este boletim tem caráter informativo. Apresenta também julgados e súmulas editados pelos Tribunais Superiores, com […]
Sessões: 7 e 8 de dezembro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU […]
Sessões: 30 de novembro e 1º de dezembro 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência […]
Período: 6 a 10 de dezembro de 2010. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Turma HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DUPLA CONDENAÇÃO. A doutrina e a jurisprudência do STJ consagraram o […]
Brasília, 6 a 10 de dezembro de 2010 Nº 612 Data (páginas internas): 16 de dezembro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, […]
DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO INFRAERO-CONTRATO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVI- ÇOS-AUSÊNCIA DE DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO INSTRUMEN- TO EDITALÍCIO E NO CONTRATO ACERCA DO CRITÉRIO DE REAJUSTE DE PREÇOS-DISPOSIÇÃO DE CARÁTER OBRIGA- TÓRIO-IMPOSIÇÃO DE EXIGÊNCIA NÃO PREVISTA EM LEI-IM- POSSIBILIDADE-PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EMENTA: ADMINISTRATIVO. INFRAERO. CONTRATO DE REALI- ZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. AUSÊNCIA […]
MAI/JUN – 2010 01535-5013-920-04-01-00 JULGADO EM 26/04/10, POR UNANIMIDADE PUBLICAÇÃO: DORJ DE 06/05/10, P. III, S. II, FEDERAL RELATOR: RILDO BRITO ÓRGÃO: 3A TURMA TURMA: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CUSTAS JUDICIAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTAS PROCESSUAIS. JUSTIÇA GRATUITA. PEDIDO FORMULADO NA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA POR ADVOGADO PARTICULAR. CABIMENTO. 1. É cediço que o benefício […]
Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte | 29 de novembro a 12 de dezembro de 2010 | nº 38 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da […]
