Brasília, 6 a 10 de agosto de 2012 Nº 674 Data (páginas internas): 16 de agosto de 2012 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
Sessões: 7 e 8 de agosto de 2012 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos relevantes que […]
AP nº 470: Relator lê primeira parte do voto e conclui com condenações O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, abordou, na primeira parte de seu voto, a acusação de desvios públicos na Câmara dos Deputados. Nesse item, concluiu pela condenação do réu João Paulo Cunha, então presidente daquela Casa, por corrupção passiva, […]
Brasília, 1º a 3 de agosto de 2012 Nº 673 Data (páginas internas): 9 de agosto de 2012 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
Brasília, 25 a 29 de junho de 2012 Nº 672 Data (páginas internas): 2 de agosto de 2012 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte|23 de julho a 5 de agosto de 2012|n. 72 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte|09 a 22 de julho de 2012|n. 71 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. SUMÁRIO […]
As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Corte Especial SÚMULA n. 481 Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. […]
AP nº 470: ainda faltam 13 defesas Com as cinco sustentações orais realizadas na sexta-feira, o STF encerra a semana tendo concluído as apresentações dos defensores de 25, dos 38 réus da Ação Penal (AP) 470. Na segunda-feira (13), as sustentações reiniciam, com as apresentações dos advogados dos demais 13 réus. Ministro Ari Pargendler autoriza […]
Sessões: 31 de julho e 1º de agosto de 2012 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos […]
