AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Teori Zavascki toma posse no STF dia 29 O ministro Teori Zavascki tomará posse como membro do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 29 de novembro, às 16h30. Ele integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ) há nove anos. Zavascki foi nomeado no […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Suspensos processos que discutem intimação pessoal em cobrança de multa nos juizados especiais do PR A Súmula 410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que “a prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Sem votos contrários, comissão do Senado aprova indicação do ministro Teori Zavascki para o STF A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou no início da tarde desta quarta-feira (17) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Sessões: 25 e 26 de setembro de 2012 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos relevantes que […]
Sessões: 18 e 19 de setembro de 2012 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos relevantes que […]
Sessões: 11 de setembro de 2012 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos relevantes que envolvem o […]
Sessões: 4 e 5 de setembro de 2012 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos relevantes que […]
Sessões: 28 e 29 de agosto de 2012 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, dos aspectos relevantes que […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte|20 de agosto a 2 de setembro de 2012|n. 74 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste […]
AP 470 – Mensalão Acompanhe aqui a cobertura completa do mensalão. Caixa já desistiu de 80% de seus recursos no STJ nos últimos sete meses A Caixa Econômica Federal está colocando por terra o empoeirado princípio adotado pela maioria das empresas e órgãos públicos, de recorrer sempre em qualquer ação. Desde março, a instituição reduziu […]
