Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral. Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã. Tentarei elencar alguns princípios que constituem a essência do […]
Fui questionado por uma inteligente jornalista sobre uma lei, em andamento no Congresso, que excluirá o consumo de drogas do rol de crimes. A Comissão de Juristas, que está elaborando projeto de reforma do Código Penal, aprovou a descriminalização do uso de drogas. As pessoas que forem flagradas com pequenas quantidades de entorpecentes para uso […]
Comemoram-se os aniversários de nascimento mas raramente nos lembramos dos aniversários de morte. Entretanto, como cristãos, seria mais consequente lembrar as datas de partida. Não com pessimismo, tristeza, mas com otimismo, alegria: “Aquele que beber da água que eu lhe der nunca terá sede; pelo contrário, a água que eu lhe der se fará nele […]
Uma dupla homenagem no post de hoje: Aos advogados por início, aos pais, por fim; tudo pelo dia de ontem, um domingo memorável, sem fim. Aos advogados: A vida como ela é: Ser Advogado Ser advogado é acordar cedo, é sair para um dia que começa e parece não ter fim; Ser advogado é não […]
Meus Amigos, As denúncias em torno da Siemens/Alstom contra os governos do PSDB colocou o partido diante da hora da verdade. Não será mais possível conquistar o poder com discurso aguado de centro-esquerda. Se quiser triunfar terá que seguir o caminho da centro-direita. Mas isso as suas lideranças não permitirão, socialistas que são. Então o […]
Uma composição de veículos significa que há um veículo trator ou que realiza a tração, e outro ou outros que são tracionados, sendo cada um deles individualizado no registro, licenciamento e inclusive na propriedade, sendo comum apenas o condutor dessa composição. Isso ocorre em semirreboques tanto de carga quanto de passageiros (bondinhos turísticos, carretas rodoviárias), […]
Da mesma forma que proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a ONU também proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Idoso. É um documento da maior importância, não tão conhecido quanto merece ser. Nele se afirma que o idoso tem direito de continuar a viver em […]
Nos dias atuais, nada causa mais medo a uma empresa que sites do tipo Reclame Aqui, o famoso twitter e o facebook e seus compartilhamentos. Verdadeiras bombas relógio quando o quesito se trata de consumidores raivosos versus a marca da sua empresa. E o jurídico nesta seara se divide entre o conhecimento jurídico e de […]
Você já se imaginou trabalhando apenas com documentos eletrônicos? Na sua vida apenas editor de texto, pdf’s e telas (de preferência dois monitores) de computador? Parece uma realidade distante, mas estamos cada vez mais próximos dela. Então, a vida como ela é se apresenta: * Ficou sem internet? Perdeu, magrão, perdeu o prazo… * A […]
Desde 1º de junho deste ano de 2013, por força da Resolução 429 do CONTRAN, os tratores, maquinários agrícolas e de pavimentação estavam tendo a exigência do registro e licenciamento. Em menos de 2 meses o CONTRAN deve ter percebido que não é tão fácil assim e editou a Resolução 447 que prorrogou a exigência […]
