Em entrevista à coluna da Monica Bergamo, na Folha de São Paulo, Duda Mendonça declarou: “Hoje o eleitor é pragmático. Só quer saber qual voto pode melhorar sua vida. Não quer saber quem é mais ou menos correto, se é de direita ou esquerda.” Estamos diante aqui de um aparentemente argumento irrefutável de cunho utilitarista […]
Meus Amigos, Dois pontos essenciais foram abordados por Tarso Genro na entrevista publicada na Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/86016-pt-ja-fez-tudo-o-que-podia-por-condenados-diz-tarso.shtml): 1- O PT não pode mais ficar a reboque dos fatos do Mensalão e 2- O socialismo faliu e o PT precisa ver a história do antigo MDB. A entrevista revela que há uma acomodação de […]
Não é possível deixar de admirar Márcio Thomas Bastos, o famoso advogado que ficou riquíssimo na profissão pela sua competência. A entrevista citada na Folha de São Paulo é uma aula magna de Direito desde o ponto de vista de um operador qualificado. Leigos como eu têm até dificuldades de acompanhar os doutorais argumentos advocatícios. […]
Fui a Brasília receber a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara mas não é sobre o recebimento da homenagem que desejo falar. Tivesse sido agraciado com uma comenda conferida pelo Senado, este fato por si só me alegraria pois o Senado é uma casa republicana. A essa primeira alegria teria de acrescer o regozijo […]
Os que comandam o imaginário popular propõem o consumo como meta de vida. O sistema econômico vigente tem, nos mecanismos de mercado competitivo, o fundamento de sua organização. O parâmetro de êxito pessoal, imposto pela cultura dominante, é possuir e consumir. Contrapondo-se à cultura dominante, o filósofo Gabriel Marcel afirma que o “ter” é uma […]
Finalmente a ONU reconheceu o Estado da Palestina. Sempre me encantou a luta do povo palestino em busca de chão. Que belo o trajeto histórico desse povo. Essa ânsia de sobrevivência nacional, que a concretude territorial assegura, merece o apoio de todos os homens e mulheres de boa vontade. A nenhuma nacionalidade pode ser negado […]
Realizaram-se recentamente, em todo o país, as eleições para a escolha dos Conselhos estaduais e Conselhos municipais da OAB. Muitas associações profissionais cuidam apenas de defender os interesses da respectiva profissão, o que é legítimo. Diversamente dessa orientação, a OAB, por longa tradição histórica, não se limita à agenda dos interesses corporativos. A OAB sempre […]
Desejo propor neste artigo cinco reflexões sobre o Direito e a Justiça. 1. O princípio da dignidade da pessoa humana é o mais relevante postulado ético e jurídico. Não há Direito, mas negação do Direito, fora do reconhecimento universal e sem restrições desse princípio. A atual Constituição do Brasil o recepciona. Mas ainda que a […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros está desenvolvendo campanha nacional em favor de eleições diretas para a escolha dos presidentes dos tribunais. Quatro registros históricos demonstram que o Espírito Santo foi pioneiro nesta luta. Senão vejamos: 1) em primeiro de outubro de 1967, defendemos esta ideia na Segunda Conferência dos Juízes de Direito do Espírito Santo. […]
Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral. Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã. Tentarei elencar alguns princípios que constituem a essência do […]
