“Eu do meu lado, aprendendo a ser louco, Maluco total, na loucura real, controlando a minha maluquez misturada com minha lucidez. Vou ficar ficar com certeza maluco beleza Maluco Beleza”. Raul Seixas Um dos grandes problemas no mundo jurídico está relacionado a quantificação do valor da indenização por danos morais, não existe […]
O direito pátrio considera como dano moral todos os danos que não são materiais, exceto o dano estético. Pelo princípio da reparação integral, todos os danos causados devem ser reparados de forma que se atinja o mais próximo possível o valor dos bens e direitos que foram lesados. Assim como todos os […]
Tem se discutido muito se a traição durante o relacionamento conjugal gera dano moral. Vamos muito mais além e questionamos se a traição durante o relacionamento amoroso gera dano moral? O relacionamento amoroso ultrapassa o relacionamento baseado no casamento e aqui incluímos não somente o namoro, como também o noivado. A jurisprudência e doutrina […]
Não pretendemos com este artigo entrarmos em detalhes no que diz respeito aos limites do dano moral, mas sim, o de abordarmos o limite do dano moral, que, segundo nosso entendimento, é a vida. Pudemos observar que o projeto de lei em trâmite perante a Câmara Federal sob o n.º 7124/02 fixa valores […]
Em todo mundo existe uma dificuldade imensa em se chegar ao valor de indenização por danos morais. Esta dificuldade se faz presente, entre outros, quando se fala em uma nova Lei de Imprensa ou então no valor de indenização que receberão os beneficiários do valor da indenização das vítimas do acidente do vôo da Air […]
Sumário: 1. Algumas palavras introdutórias; 2. Um “passeio” pela responsabilidade civil; 2.1. os elementos da responsabilidade civil (art. 186); 2.1.1. nexo de causalidade; 2.1.2. causalidade alternativa; 3. Responsabilidade civil e indústria do tabaco; 4. O caso concreto; 5. Análise crítica e perspectiva. Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a […]
Quando se fala em processos envolvendo a compensação por danos morais, muitas decisões judiciais, como sabido no meio jurídico, impingem condenações verdadeiramente irrisórias, atribuindo valores inexpressivos em relação aos fatos apurados na via judicial. O principal argumento de grande parte dos magistrados, ao proferir suas decisões, ancora-se na proibição do enriquecimento […]
Em virtude das evoluções sociais e culturais da sociedade, bem como dos avanços técnicos na área da medicina, atualmente as operações estéticas são vastamente procuradas, sendo que, por óbvio, nem todas as cirurgias lograram êxito, razão pela qual existem lides envolvendo erros médicos e cirurgias mal sucedidas. Acrescente-se que uma cirurgia mal sucedida […]
Em razão dos inúmeros debates em sede doutrinária e jurisprudencial incidir o presente estudo na análise acerca da possibilidade de cumulação entre dano estético e dano moral. O Superior Tribunal de Justiça, visando solucionar tal impasse editou a súmula 387, a qual dispõe: “É possível à acumulação das indenizações de dano estético e […]
A indenização deve primar pela compensação devida a alguém para anular ou reduzir um dano, obtendo uma função punitiva e pedagógica, a maioria das vezes com natureza moral e material. Salienta-se que a indenização deve reparar o prejuízo ocasionado ao paciente, porém, não deve haver enriquecimento ilícito do lesado e detrimento no patrimonio […]
