Um Governo Medíocre Ives Gandra da Silva Martins* A nota do Ministro da Saúde, “legalizando” o aborto no Brasil, à revelia dos Poderes Legislativo e Judiciário, e a declaração do Ministro da Fazenda de que a carga tributária é insuportável, mas não será reduzida pelo corte nos compromissos do governo, levam-me […]
Direito da Imaginação Lúcio Corrêa Cassilla * Em Portugal entende-se por “imaginação” a criação, invenção, algo que seja digno de direito autorais. A importância de se conceituar isso no Direito é para poder proteger a propriedade imaterial. As coisas que têm relação com às criações do espírito humano, as obras artísticas, […]
Redução da idade penal: cura ou doença? Agda Fernanda Pietro Santana* A sociedade cotidianamente clama por alterações em nossa realidade social. Pressiona-se o Poder Legislativo para a criação de novas leis como se fosse o remédio para todos os problemas. Será que o fato de modificar a maioridade penal seria a […]
Amazônia: O Porta-Jóias é do Mundo ou do Brasil? Claudia Zardo* Em palestra ministrada pelo Brasil e pelo mundo, o General do Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa tem versado sobre as ameaças à soberania nacional e as pressões internacionais sobre as riquezas da Amazônia. Sendo um dos maiores especialistas mundiais sobre a […]
Patrulhamento ideológico e o autoritarismo Ives Gandra da Silva Martins* A Revista Justiça e Cidadania tem, como linha bem definida, lutar pelo ideal de justiça e pela maior participação da sociedade na deliberação dos governos. Entendendo a Democracia como o aspecto mais relevante dos Estados de Direito – que só o […]
O direito de defesa implodido Ives Gandra da Silva Martins* Ulisses Guimarães, em cinco de outubro de 1988, denominou a Constituição Brasileira de “Constituição Cidadã”, pois pela primeira vez, na história, o povo participara, em audiências públicas, através de seus representantes e pela mídia, do processo constitucional. Considerava entre as […]
Variações Sobre o Socialismo Ives Gandra da Silva Martins* As idéias são incompatíveis com os resultados, no ideário socialista. Nenhum governo socialista da atualidade é verdadeiramente socialista e os governos socialistas do passado foram um monumento ao “fracasso planejado”. Cuba remanesce como peça de museu econômico; a única parte da […]
Crise da democracia: Os Corruptos Ives Gandra da Silva Martins* A política leva muita gente à corrupção. O poder público também. Burocratas e políticos correm sérios riscos de resvalarem para a corrupção. Nela se inclui, também, a corrupção afetiva, o nepotismo, as concessões por vaidade humana, além do que é mais […]
Crise da democracia: os aproveitadores Ives Gandra da Silva Martins* Tanto a democracia, como a ditadura, são sistemas de governo em que viscejam os aproveitadores. Aqueles que, através da bajulação, pequenos ou grandes golpes, interesses e, algumas vezes, ações condenáveis, aproximam-se dos poderosos. Entre estes se distinguem, em primeiro lugar, os […]
A crise da democracia: os burocratas Ives Gandra da Silva Martins* Outro aspecto a conformar o estado mastodôntico é o papel dos burocratas. Os servidores públicos de carreira. Aqueles que entram no serviço público, muitas vezes, vivem sem maior interesse pela sociedade, e pensam apenas em sua aposentadoria para gozar, com […]
