Crise da democracia: os aproveitadores
Ives Gandra da Silva Martins*
Tanto a democracia, como a ditadura, são sistemas de governo em que viscejam os aproveitadores. Aqueles que, através da bajulação, pequenos ou grandes golpes, interesses e, algumas vezes, ações condenáveis, aproximam-se dos poderosos. Entre estes se distinguem, em primeiro lugar, os correligionários. Aqueles que fazem da militância política utilitária seu objetivo de vida. Não têm prestígio para concorrer às eleições, mas suam a camisa para conseguirem ser lembrados pelos vencedores. Não têm, por outro lado, competência para exercício de cargos de confiança, como ministros ou secretários de Estado. Sua especialidade, como as hienas que acompanham os grandes predadores, é usufruir da carniça política. Os restos do ”butin”, as benesses do poder, vendendo, a partir daí, influências, como se fossem os próprios governantes.
Nas ditaduras, a visibilidade de tais aproveitadores é maior, visto que não há controle externo. Nas democracias, são mais engenhosos, mais astutos. Vivendo projetos próprios e não os da nação, não pensam em outra coisa senão em enriquecer, mantendo-se à tona, razão pela qual sua fidelidade política não é maior do que foi a fidelidade conjugal de Messalina. São a escória dos governos, em vestes alcandoradas. Seu prestígio é tanto maior, quanto mais próximos estejam do poder e possam ganhar a confiança dos governantes, como Iago conseguiu a de Otelo.
Uma segunda classe dos aproveitadores são os marqueteiros. Os que fabricam os candidatos. Nada é menos verdadeiro que o candidato produzido para uma eleição pelos marqueteiros. Fabricam estereótipos com o intuito de vender imagem de homem impoluto, pai e cônjuge exemplar, cidadão prestante, por mais imprestável que seja. São os ”vendedores de mentiras”, dos quais os políticos atuais não podem prescindir para ganhar as eleições. E sua má influência é necessária, visto que a democracia moderna é uma democracia apenas ”de acesso ao poder” e não de exercício de mandato e permanente controle por aqueles que o outorgaram. Os marqueteiros têm duas funções: manter incólume seu candidato e destruir o candidato oposto. Balançam entre suas duas habilidades maiores, ou seja, a mentira e a distorção. Seu poder é letal e quanto mais eficientes sejam suas mentiras, mais letais. E são admirados por este seu talento, que serve a democracia de acesso, que nada tem a ver com a real democracia do povo, aquela que permite ao povo, exercer permanente controle de seus representantes.
Uma terceira categoria de aproveitadores são aqueles que financiam as campanhas para depois usufruírem da partilha do ”butin”. No Iraque, os US$ 500 milhões oferecidos pelos financiadores da campanha Bush foram recuperados com contratos de US$ 8 bilhões. Tais aproveitadores sabem que o financiamento de campanha é um investimento necessário para conseguir polpudos contratos públicos, posteriormente. No Brasil, a permanente dispensa de licitação por razões de urgência quase sempre beneficia os financiadores de campanha, principalmente daqueles partidos, que, na oposição, se apresentavam como paladinos da moralidade. Os paladinos da moralidade só o são quando militam na oposição. Na situação, são sempre patrocinadores da imoralidade. Tal corja de aproveitadores faz contratos milionários e quase sempre os cofres públicos pagam a tais fornecedores mais do que qualquer empresa privada, a todo momento espoucando, graças ao controle da mídia, escândalos em que parte do ”dinheiro do povo” retorna para o bolso dos detentores do poder.
Um quarto tipo de aproveitadores são os que buscam o emprego oficial, não por mérito próprio, mas por serem amigos dos poderosos. A Constituição, por exemplo, impõe concurso público para acesso a cargos públicos, mas as exceções relativas aos cargos de confiança e assessorias especiais são tantas que não há governante que não traga uma legião de aproveitadores para o poder. Tais aproveitadores querem o emprego público e, para tanto, ”competência e a ética” são substituídas por ”amizade e bajulação”, títulos mais importantes para participar dos governos do que quaisquer outros. Por isto, um correto servidor de carreira termina sua vida pública como chefe de seção, enquanto o bajulador do poder poderá chegar aos postos mais altos da Administração e, dependendo de sua capacidade camaleônica, de mudar de preferências – de governo a governo para se manter no poder – poderá ser alçado a ministro.
Outros ”espécimes” de aproveitadores existem, tendo preferido, todavia, apenas descrever, neste curto artigo, apenas alguns deles.
* Advogado tributarista, professor emérito das Universidades Mackenzie e UniFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, é presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, do Centro de Extensão Universitária e da Academia Paulista de Letras.
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