Ninguém discute o nível intelectual, o conhecimento jurídico ou a idoneidade dos onze Ministros do Supremo Tribunal Federal. São, todos eles, para a comunidade acadêmica, autênticos juristas. Seu protagonismo individual, todavia, e a invasão da competência de outros poderes que vêm praticando transformaram o debate – que, até 2003, era travado, no plenário, em nível […]
A disfuncionalidade institucional brasileira é expressiva e crassa tendo sido majorada particularmente de 2015 a 2017. O nosso país viveu o trauma de mais um impeachment da presidente Dilma Rousseff, depois, o afastamento judicial do presidente da Câmara dos Deputados, que era a segunda pessoa na linha sucessória presidencial, Eduardo Cunha, seguido da cassação de […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar comportamentos abordados pela Teoria do Caos, na crise política brasileira a época dos fatos da reeleição de Dilma Roussef à posse interina de Michel Temer. Com base nos conceitos matemáticos de Edward Lorenz (1917 a 2008) e análises de Ilya Prigogine (1917 […]
De 1962 a 1964, presidi, em São Paulo, o diretório metropolitano do Partido Libertador, única agremiação política que ostensivamente defendia o Parlamentarismo, à época. Com o advento do Ato Institucional nº 2, em 1965, abandonei a política, decisão da qual nunca me arrependi, pois todos os partidos foram extintos, criando-se dois conglomerados (MDB e Arena) […]
Há, pelo menos, dois anos, o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP se debruça sobre as diversas alternativas para uma reforma política. Realizou, em 2016, o Simpósio Nacional com a Academia Internacional de Direito e Economia-Aide, intitulado “Parlamentarismo: utopia ou realidade”, editando livro com 26 trabalhos de eminentes personalidades, todas favoráveis a esse sistema de […]
Quando presidia a comissão de reforma política da seccional da OAB em São Paulo, tínhamos, nos três anos de seu funcionamento, sugerido algumas propostas para modificação do sistema eleitoral. A mais ousada, que constou de livro que coordenei com 26 juristas, filósofos, cientistas políticos e sociólogos (“Parlamentarismo: Utopia ou Realidade”), objetivava ver encampado pelo Congresso […]
A máquina estatal brasileira é gigantesca. Uma federação é sempre mais onerosa para os cidadãos que o Estado Unitário, por necessitar, na autonomia dos entes federados, uma escala intermediária de poder, que são os Estados, Províncias, Cantões ou unidades semelhantes. O custo maior da federação deveria ser compensado por uma maior eficiência administrativa. No Brasil, […]
Henrique Nelson Calandra, Sergio Ricardo do Amaral Gurgel Ricardo Sayeg Os três últimos anos da vida política brasileira ficarão marcados pela historiografia como a era das crises institucionais. Notícias diárias sobre escândalos envolvendo políticos do alto escalão do governo e integrantes da classe empresarial fizeram com que a sociedade colocasse o combate ao crime do […]
O Tribunal Superior do Trabalho comemora 70 anos de sua criação, num momento em que o desemprego atingiu proporções jamais imagináveis e o crescimento do país, pelo segundo ano consecutivo, é negativo, beirando a casa dos 10%, neste biênio. O Brasil voltou para trás nos últimos 13 anos. Os princípios delineados na lei suprema de […]
Passada a emoção da morte do mais sanguinário ditador das Américas, que provocou as mais variadas manifestações de tristeza dos decadentes movimentos da esquerda mundial, mister se faz uma análise fria sobre os anos de chumbo, em que vivia e vive o povo cubano, que vêm se prolongando desde os fins da década de 50, […]
